O assassinato do menino João Hélio Fernandes, de seis anos, no Rio de Janeiro, arrastado por uma carro cerca de 7 km, comoveu e revoltou o país. A prisão de um suspeito de 16 anos suscitou o debate sobre a questão maioridade penal. Se condenado, o adolescente deverá cumprir medida socioeducativa por no máximo três anos. Outros quatro suspeitos, maiores de idade, serão indiciados por latrocínio e formação de quadrilha.

Não há adjetivos para qualificar o episódio e os autores do crime merecem ser punidos com o máximo rigor. Chega mesmo a ser um escárnio que o menor envolvido passe apenas três anos detido. Em última instância, desde que não se comprove insanidade mental, foram eles que decidiram, de livre e espontânea vontade, praticar o assalto e correr o risco pelas consequências.

No entanto, para combater a violência no Brasil, que atinge níveis de guerra civil e é agravada pelo clima de impunidade vigente, é preciso encarar a ausência (e até conivência) do poder público, que já perdeu o controle em algumas regiões. Quanto foi gasto com segurança pública? Houve contingenciamento? Quantas prisões novas foram construídas? As polícias estão bem preparadas? Para todas essas questões, existem responsáveis objetivos, alguns eleitos, outros concursados, que devem zelar pelo bom uso do dinheiro dos impostos.

Tratar o descontrole do crime apenas como questão legislativa apenas é tergiversar. Na prática, as autoridades brasileiras não conseguem nem sequer cumprir as leis que já existem, mas adoram em falar em melhorá-las. Passamos uma eleição presidencial discutindo privatizações e taxas de juros, quando o maior problema do país é sim a falta de segurança.

PS 1. O Rio de Janeiro hoje é uma cidade ocupada pelo exército. Já imaginaram Buenos Aires ou Nova York na mesma situação? Difícil, não é? Mas… E Fortaleza?

PS 2. PS 2. Segundo a ONU são praticados no Brasil 50 mil homicídios por ano, o equivalente a três guerras do Iraque por ano. No entanto, o número tnde a ser maior, pois parte considerável dos crimes não são registrados.