Violência no Brasil: um debate de mão única

A questão da violência tem gerado debates inúteis, cansativos e repetitivos. Fica a impressão que todos sabem as raízes e a complexidade do problema, que a ninguém escapa as soluções e, no entanto, apesar de tanta sapiência, nada muda. Ora, a própria falta de divergências mais nítidas e profundas sobre as causas da violência comprova que o assunto é tratado de forma incompleta. A sociedade brasileira não consegue, por deficiência de formação, sequer enxergar que existem motivos para violência que nunca foram discutidos publicamente.

No resto do mundo, os debates sobre as causas da violência alcançam diferenças muito mais abrangentes e intensas que no Brasil. Na verdade, em última instância, o que está em jogo é saber a natureza do comportamento violento, ou mais especificamente, a relação de responsabilidade entre indivíduos e sociedade. Gostamos de analisar acaloradamente as implicações morais e culturais que derivam desse ponto central; falamos sobre os acessórios e esquecemos o principal.

No Brasil, com a hegemonia cultural do materialismo socialista, principalmente nas ciências sociais, a grande maioria dos formadores de opinião e dos cidadãos em geral acredita que a sociedade é a responsável pela produção de criminosos. Esses indivíduos, portanto, seriam vítimas dos erros coletivos, e por isso sua culpa deveria ser relativizada. O homem nasce bom e é corrompido pelo meio. Para os partidários dessa visão, as leis não devem buscar punir os criminosos, mas sim reeducá-los, e as cadeias devem ser locais de recuperação. Esse discurso, como vemos, possui uma matriz ideológica bem definida. Acontece que aqui esse pensamento é de tal forma unânime, que poucos atentam a estranha ausência de uma antítese para a tese.

Na verdade, existe uma outra forma de ver a questão, e isso é suprimido na educação brasileira, desde o ensino fundamental até o universitário. Consiste em atribuir a responsabilidade dos atos aos indivíduos que os cometem. Os problemas sociais pode até influenciar o sujeito, mas não é determinante. A prova seriam os pobres que não viram criminosos. Para os defensores dessa tese, os indivíduos prevalecem sobre o social. Nesse grupo reúnem-se os conservadores, os religiosos e os liberais clássicos, para os quais, a noção de culpa não pode ser projetada no coletivo. Destarte, as leis devem punir com o objetivo de proteger (segregar o sujeito violento) e de ensinar pelo exemplo (inibir outros sujeitos).

Em outros países, é precisamente a síntese produzida pelo choque dessas correntes que produz o equílbrio necessário para preservar um mínimo de paz e segurança. Em Nova York, o Tolerância Zero nasceu de uma confrontação dessas. Num ambiente de criminalidade alta, as autoridades resolveram apertar. Cuspiu no chão, vai preso. O crime diminuiu drasticamente. Mas lá as cadeias funcionam e o Estado se preparou para dar suporte ao programa.

Sem saber que existem formas diferentes de tratar o assunto, estamos condenados a reproduzir os mesmos diagnósticos e os mesmíssimos prognósticos, sem resolver o problema. Ficamos como o cachorro que corre atrás do próprio rabo.

A banalização do crime e da vida

O noticiário local destaca o assassinato dos irmãos Marcelo (26) e Leonardo Moreno Teixeira (24), ocorrido na madrugada de sábado (17/03), numa churrascaria em Iguatu. Foram mortos pelo capitão PM Daniel Bezerra Gomez, com uma arma de uso da polícia. Os jornais informam que, segundo testemunhas, o motivo do crime foi banal. O jornal O Povo publicou matéria com diversos relatos sobre o comportamento agressivo e desequilibrado do policial, trazendo inclusive o testemunho do prefeito de Iguatu Agenor Neto, que confessou evitar andar nos mesmos locais que o capitão.

Houve um tempo que briga de bar era algo comum nas reminicências dos mais velhos. Era um tipo de ritual de afirmação masculina – beber e trocar alguns sopapos. Os brigões geralmente terminavam de ressaca e com pequenos hematomas, no máximo, passavam uma noite no xadrez. Hoje, com a consolidação do sentimento de impunidade, qualquer sociopata covarde anda com um revólver esperando pela menor oportunidade, pelo menor motivo, um olhar que seja, para matar. É certo que a lei lhe facultará mil artimanhas para evitar a cadeia, principalmente se for réu primário. Há casos que o sujeito não passa um dia preso, outros, os criminosos passam apenas alguns meses. E o discurso é que não devemos puní-lo, mas recuperá-lo. E assim, todas as semanas, um crime bárbaro choca a sociedade.

Vivemos, literalmente, numa espécie de terra sem lei, expressão usada não por acaso nos filmes de faroeste, onde todos portavam armas à cintura para garantir a própria proteção. Pelo menos existiam os mocinhos… O negócio é o seguinte. Cuidado com o sujeito da mesa ao lado, ou com o motorista do carro parado no sinal, ou o pedestre, o ciclista, o vizinho, o colega, o guarda… Cuidado! Eles podem estar armados, prontos para destruir a sua vida e de seus familiares, e nada vai acontercer com eles para intimidar outros assassinos. Todos sabem onde comprar um revólver irregular. Sei que parece exagero. Mas infelizmente não é. O mal e vida foram banalizados, sob o olhar complacente das nossas autoridades. Basta ver como os gastos com seguranças foram percentualmente reduzidos no orçamento federal e estadual. O Brasil registra uma média de 50 mil mortes violentas por ano (fora o que não é registrado). Três vezes mais que a guerra do Iraque. A violência é o principal problema do país hoje, mas vivemos de discutir a texa selic. Em vez de construir mais presídios e endurecer as leis para constranger os violentos, falamos em penas alternativas. violência é o principal problema do país, e a impunidade é mãe dela.

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