Violência no Brasil: um debate de mão única
A questão da violência tem gerado debates inúteis, cansativos e repetitivos. Fica a impressão que todos sabem as raízes e a complexidade do problema, que a ninguém escapa as soluções e, no entanto, apesar de tanta sapiência, nada muda. Ora, a própria falta de divergências mais nítidas e profundas sobre as causas da violência comprova que o assunto é tratado de forma incompleta. A sociedade brasileira não consegue, por deficiência de formação, sequer enxergar que existem motivos para violência que nunca foram discutidos publicamente.
No resto do mundo, os debates sobre as causas da violência alcançam diferenças muito mais abrangentes e intensas que no Brasil. Na verdade, em última instância, o que está em jogo é saber a natureza do comportamento violento, ou mais especificamente, a relação de responsabilidade entre indivíduos e sociedade. Gostamos de analisar acaloradamente as implicações morais e culturais que derivam desse ponto central; falamos sobre os acessórios e esquecemos o principal.
No Brasil, com a hegemonia cultural do materialismo socialista, principalmente nas ciências sociais, a grande maioria dos formadores de opinião e dos cidadãos em geral acredita que a sociedade é a responsável pela produção de criminosos. Esses indivíduos, portanto, seriam vítimas dos erros coletivos, e por isso sua culpa deveria ser relativizada. O homem nasce bom e é corrompido pelo meio. Para os partidários dessa visão, as leis não devem buscar punir os criminosos, mas sim reeducá-los, e as cadeias devem ser locais de recuperação. Esse discurso, como vemos, possui uma matriz ideológica bem definida. Acontece que aqui esse pensamento é de tal forma unânime, que poucos atentam a estranha ausência de uma antítese para a tese.
Na verdade, existe uma outra forma de ver a questão, e isso é suprimido na educação brasileira, desde o ensino fundamental até o universitário. Consiste em atribuir a responsabilidade dos atos aos indivíduos que os cometem. Os problemas sociais pode até influenciar o sujeito, mas não é determinante. A prova seriam os pobres que não viram criminosos. Para os defensores dessa tese, os indivíduos prevalecem sobre o social. Nesse grupo reúnem-se os conservadores, os religiosos e os liberais clássicos, para os quais, a noção de culpa não pode ser projetada no coletivo. Destarte, as leis devem punir com o objetivo de proteger (segregar o sujeito violento) e de ensinar pelo exemplo (inibir outros sujeitos).
Em outros países, é precisamente a síntese produzida pelo choque dessas correntes que produz o equílbrio necessário para preservar um mínimo de paz e segurança. Em Nova York, o Tolerância Zero nasceu de uma confrontação dessas. Num ambiente de criminalidade alta, as autoridades resolveram apertar. Cuspiu no chão, vai preso. O crime diminuiu drasticamente. Mas lá as cadeias funcionam e o Estado se preparou para dar suporte ao programa.
Sem saber que existem formas diferentes de tratar o assunto, estamos condenados a reproduzir os mesmos diagnósticos e os mesmíssimos prognósticos, sem resolver o problema. Ficamos como o cachorro que corre atrás do próprio rabo.
