Jesus, Barrabás e a sabedoria popular

Ecce Homo (“Eis o homem”) – Pintura de Antonio Ciseri, representando a apresentação de Jesus Crsito por Pilatos à populaça de Jerusalém.

Um dos erros conceituais mais propagados e perigosos que assumem contornos de “senso comum” no Brasil, é a idéia de que democracia se resume à vontade da maioria. Trata-se de uma distorção cujo objetivo é o de amoldar todo o aparato da ordem legal vigente aos caprichos de um ou mais grupos bem organizados e influentes. Em outras palavras, é a imposição do autoritarismo populista. Hitler, Sadam Hussein, Fidel Castro e Hugo Chávez, nunca foram derrotados em nenhum tipo de consulta popular. Aliás, eles as usavam para tentar dar legitimidade às agressões que faziam contra os que se lhes opuseram. É o que o jurista cearense Paulo Bonavides chamou, recentemente, de referendocracia.

A Folha de São Paulo de hoje publicou declarações do presidente Lula sobre o mensalão (o caso de desvio de dinheiro público sobre o qual ele diz não haverem provas, embora tenha, por algum motivo insondável, demitido os envolvidos). Leiam trecho (assinante pode ler a íntegra aqui):

Para Lula, eleição foi resposta ao mensalão - Ao comentar a decisão do STF, petista diz que oposição tentou atingi-lo com o escândalo, mas que ele foi aprovado por “61% do povo” – “Eles tentaram me atingir e 61% do povo deu a resposta na eleição do ano passado. Eles sabem perfeitamente bem o que é um processo”, afirmou [Lula]. (…) O petista ressaltou também que agora o processo começa e “quem tiver culpa pagará o preço”. “Quem não tiver, será inocentado e quem ganhará com isso será a democracia brasileira”, avaliou.

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A idéia de que o voto popular pode absolver ou condenar alguém é falsa. Para essa tarefa existe o Poder Judiciário, consagrado pela Constituição do país, soberana manifestação da vontade da nação. Para alterar as regras, é preciso uma constituinte. Se uma consulta popular revelasse que o povo não deseja mais pagar impostos, isso não seria possível, porque inconstitucional. Nem a massa pode descartar, sem mais nem menos, as leis que protegem o conjunto da sociedade e também as minorias. E porque funciona assim? Ora, para que regras tenham estabilidade. No calor de uma emoção, ou manipuladas por populistas, as massas podem perder o crivo da razão. O melhor exemplo foi o julgamento de Jesus Cristo. Pilatos conclamou o povo a decidir entre o Messias e um agitador, Barrabás. E o povo fez? Condenou o Salvador.

A fala de Lula busca a desvinculação de sua imagem com o mensalão. Três ex-ministros do seu governo e a cúpula do seu partido foram indiciados. Convenientemente – continuando com as referências bíblicas – o presidente procura imitar Pilatos lavando as mãos. Diz que o processo é ganho da sociedade brasileira. A idéia é passar a sensação que ele, chefe de todos os processados, não tem nada a ver com isso, é dizer que sua eleição e seu governo nunca se beneficiaram de corrupção.

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