Recentemente o país debateu a redução da maioridade penal para 16 anos. Pessoas bem intencionadas e outras que aproveitaram para posar de bacanas foram contra. Falavam todos em proteger nossas “crianças”. A charge ao lado, do Angeli, retrata o discurso que buscou desqualificar o movimento pela redução. Faz uma alusão a bebês, como se criminosos adolescentes fossem inocentes perseguidos injustamente. Nada foi feito e eles continuam matando. Vejam abaixo.
“Foi difícil pra mim, mas assim que soube, fui lá dizer que era meu filho porque acho que ele tem que ser detido, vai ser melhor pra ele. É justo. Mas meu filho tá com medo de morrer. Ele já foi ameaçado. Aí se escondeu.” Esse é o desabafo do pai de um jovem de 16 anos, que foi ao 2º Distrito Policial (DP), em Fortaleza, denunciar o próprio filho por participação num crime, publicado no O Povo de hoje. O epoisódio que gerou a denúncia ocorreu no último domingo, quando o professor universitário Arnaldo Dias Belchior, 47, foi assassinado durante tentativa de assalto, cometida por três adolescentes. A reportagem lembra ainda o pai de dois envolvidos no assassinato do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, que também denunciou os filhos à Polícia.
Já o Diário do Nordeste revela que um dos acusados tinha sido preso por roubo há cerca de um mês. “Ele foi encaminhado a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), e quando chegou lá, já existia contra ele um mandado de apreensão. Mas ao que parece, não passou muito tempo recolhido. Já estava nas ruas, praticando outros delitos”, contou o delegado Fábio Facó, titular do 2º DP.
Em Fortaleza, os pais do jovem envolvido tratam o caso com a condencedência própria de quem zela pela cria. Falam que o rapaz foi influenciado, que não foi ele quem atirou, que lamentam os caminhos que o filho escolheu, que tentaram conversar com ele etc. Reação, diga-se, é muito compreensível. Mas notem uma diferença fundamental. Eles não o tratam como vítima do sistema, como quer certa sociologia influente nos dias de hoje. Não alegaram a condição social como causa, não culparam os ricos, não responsabilizaram os governos, não apelaram aos direitos humanos. Aliás, alegar condição de pobreza como determinante para a violência e o crime é preconceito contra os pobres travestido de progressismo. Os pais do jovem acusado, ao contrário, foram altivos na tragédia que vivem. Sabem que o filho agiu por vontade própria e consideram sua prisão JUSTA. São pobres e honestos, como a maioria. Não quero dizer com isso que problemas sociais e psicológicos não influenciam as pessoas, principalmente os mais jovens. São fatos da vida que marcam a todos, inclusive os não criminosos. E por isso mesmo devem configurar como atenuantes ou agravantes no estabelecimento das penas, e nunca como causa primordial.
Os adolescentes que mataram o professor estarão em liberdade, no máximo, em três anos. Nessas horas eu me pergunto por onde andam os defensores da permanência da maioridade penal aos 18 anos. Foram prestar condolências aos famíliares da vítima? Pediram-lhes para entender que tudo é uma questão social? Foram à polícia dizer que os assassinos são na verdade crianças inocentes, que não sabiam que matar é errado? Daqui a três anos eles voltam, livres e crentes que a impunidade no Brasil é um fato consumado. Depois, ninguém sabe os motivos da banalização da violência.