Sobre a aquisição de carros blindados pela Prefeitura de Fortaleza para o transporte de autoridades no Ceará, o Blog do Wanfil conversou com o coronel Joel Costa Brasil, secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Wanfil - É comum governos utilizarem carros blindados para o transporte de autoridades?
Coronel Brasil - Sim. É uma medida de precaução que visa reforçar a segurança. Mas isso é mais comum em lugares sujeitos a ações de terrorismo, onde é certo que atos violentos contra autoridades venham a acontecer. É o caso de Israel, por exemplo.
Wanfil - Em Fortaleza, a medida, do ponto de vista técnico, é adequada?
CB - Há uma série de fatores. A sensação de insegurança que existe em todo o país é uma delas. É necessário estudar os índices e pesar a relação custo-benefício de qualquer ação preventiva. Acredito que a Prefeitura de Fortaleza tenha avaliado a questão com profissionais da área e chegado para concluir que veículos blindados são uma boa opção de segurança.
Wanfil - A compra de carros blindados não reforça essa sensação de insegurança? Isso pode constranger os responsáveis pela segurança pública no Ceará?
CB - De forma alguma. A segurança pública não é onipresente e os riscos existem em qualquer lugar do mundo. Defender o poder constituído é uma obrigação do governos.
Wanfil - O Governo do Estado possui carros blindados para o transporte de autoridades?
CB - Essa é uma informação que evitamos divulgar, como medida de segurança.

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Vocês viram. A compra de carros de luxo blindados por um ente governamental é justificável dependendo do caso. Fortaleza tem problemas como a falta de leitos de UTI e escolas funcionando em prédios precários, sem falar nas greves do funcionalismo. Será que esses carros são uma prioridade? A Prefeitura tem informações que justifiquem isso? Quantas autoridades foram vítimas de alguma violência na capital cearense? Por quê carros tão caros e equipados?

Inversão de papéis
Imaginem se isso acontece no governo Juraci (que foi criticado por comprar um carro de luxo sem blindagem) e se Luizianne ainda fosse oposicionista. A situação era outra. Muito provavelmente ela faria protestos junto aos professores, comparando os custos de manutenção de uma biblioteca com os dos referidos carros e chamaria a imprensa que ela agora ataca para registrar a sua “atuação” vigilante. Mostraria os problemas do transporte público e confrontaria com os detalhes luxuosos dos automóveis das autoridades. Diria algo como: “Enquanto os trabalhadores sofrem em ônibus lotados, eles se deliciam no conforto pago por nós”. Claro que nada disso seria por convicção, mas por conveniência. Daí a incorência entre o discurso e a ação. Pensando bem, a sorte dela é que não existe oposição em Fortaleza.

O jornalista Eliomar de Lima, um dos profissionais mais bem informados do Ceará, afirmou em seu blog que a compra dos carros blindados pela Prefeitura de Fortaleza gerou uma “polêmica de pneu furado”, por entender que a discussão em torno desse assunto “é besteira”. Eliomar defende que a compra é necessária e que eventuais constrangimentos para a prefeita decorrem da contradição do discurso da petista. Leia mais.

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Sobre o caso, não se trata de superdimensionar uma ação administrativa. O importante para a crônica política é não menosprezar os aspectos éticos envolvidos. A questão não se resume aos aspectos técnicos da aquisição de carros blindados. Isso, na verdade, chega a ser secundário. Eu mesmo, embora não considere a compra uma prioridade, entendo que a mesma pode ser defendida sob o argumento de proteção dos agentes públicos eleitos.

Apontar contradições não é fazer celeuma, É UM DEVER do jornalismo. Não posso exigir que um político seja coerente com o discurso adotado no passado, mas devo apontar qualquer discrepância entre suas idéias e suas ações. O que não pode é uma figura pública dizer uma coisa e depois fazer outra, como se isso fosse muito normal. A incoerência deve ser denunciada quantas vezes forem necessárias, como demonstrativo de certo padrão de conduta ética. Quando cobrado em razão de compromissos esquecidos, o presidente Lula sempre repete: “Não me peçam para ser irresponsável”. Ninguém nunca pediu. Ele é que dizia que cobrar inativos era inconstitucional, e que grevista não deveria ter salário cortado. Se depois de eleito mudou de opinião, então não reclame da crítica. O mesmo vale para Luizianne.

Comentário de um leitor Miguel Martins sobre o post anterior:

“Tudo bem que Bogotá foi por muito tempo conhecida como o Matadouro da América do Sul, mas se sabe, que desde 1995 Bogota vem fazendo um bom trabalho de reestruturação do lado social. Com a realização de campanhas pedagógicas e de desarmamento voluntário, investimentos na modernização e profissionalização da polícia e uma política de inclusão social, os níveis de violência foram reduzidos na capital colombiana. Muito ainda tem que ser feito, é claro, mas Bogotá não era pra ser o exemplo citado em seu Blog.”

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Agradeço a atenção. E por isso faço algumas considerações. É verdade que a Colômbia diminuiu seus índices de violência. O programa Roda Vida, da Cultura, entrevistou no última segunda (dia 29) o sociólogo Hugo Acero, que foi coordenador de segurança e convivência de Bogotá e atualmente é consultor do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ele ajudou a reverter as estatísticas colombianas, com uma queda de 80% da criminalidade num período de 10 anos. Não só com políticas sociais, mas com uma dura repressão ao consumo de drogas também.

No entanto, por conta do tempo em que o terrorismo e o narcotráfico agiram com força total por lá, Bogotá foi estigmatizada, marcada pela sensação de medo. Não se trata de gafe Miguel, mas de subjetividade. A referência que fiz buscou estabelecer, digamos, uma correlação entre o drama que vivemos e o esse sentido simbólico da violência que, de fato, não possui confirmação nos números colombianos.

De qualquer forma, qualificá-la como modelo atual de insegurança é mesmo uma injustiça. Melhor talvez fosse falar em Bagdá, no Iraque. O pior é que, mesmo assim, isso também poderia ser empiricamente inadequado. Leiam trecho do artigo publicado nessa semana pelo articulista Diogo Mainardi, da Veja: “No ano passado, o Brasil teve 44 663 assassinatos. O dado acaba de ser publicado pelo governo federal. No mesmo período, de acordo com o site do Iraq Coalition Casualty Count, a guerra no Iraque produziu 18.655 mortes.” Na teoria, somos tão violentos quanto Bogotá e Bagdá; na prática, somos mais.

Matéria veiculada no telejornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, retransmissora local da Rede Globo:

Carros blindados para a prefeitura - A prefeitura de Fortaleza abriu licitação para a compra de três carros blindados. Eles serão usados para o transporte da prefeita e de autoridades que chegarem à capital.

Além da blindagem, outras especificações chamam a atenção no edital de licitação. O carro precisa ser preto, ter 2.500 cavalos de potência, câmbio automático, CD-Player com controle no volante, bancos de couro e, no mínimo, seis auto falantes.

Para a compra dos três carros, estão disponíveis R$ 368 mil. Com cerca de R$ 30 mil a menos, a prefeitura conseguiu reformar todo o calçadão, as quadras e os esquipamentos de esporte da Avenida Beira-Mar. A população não concordou com a medida. A prefeita Luizianne Lins rejeitou o carro do gabinete, usado pelo antecessor, Juraci Magalhães. Abriu mão do luxo de um carro importado, com o argumento de que a manutenção do carro era cara demais. Agora considera normal a compra dos três carros blindados. Clique para conferir o site do Bom Dia Ceará.

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A decisão da Prefeitura não deixa de ser um reconhecimento de que a segurança pública não funciona adequadamente na capital cearense - Luizianne é aliada do governador Cid Gomes, responsável pela área. Fortaleza assim fica com cara de Bogotá, cidade colombiana onde a violência fez da blindagem praticamente um iten de série para carros top. O momento para a compra também é arriscado: véspera de ano eleitoral, quando a população fica mais sensível a esse tipo de notícia. è difícil convencer as pessoas de que essa é uma prioridade para uma cidade repleta de carências. Por último, a recusa de andar no Omega importado da Prefeitura, que indicaria a conjunção de convicção com medida de economia, agora, com a compra de três luxuosos blindados, fica na conta de ato demagógico.

Luizianne já deixou claro que ea polêmica é uma besteira, e como sempre, lançou suspeitas sobre a imprensa.É a saída padrão para não prestar contas das próprias ações e contradições.

O dramaturgo Dias Gomes, autor da novela O Bem Amado, sucesso dos anos 70 e 80, criou o personagem Odorico Paraguaçu, prefeito da cidade fictícia de Sucupira, vivido na televisão pelo ator Paulo Gracindo (foto). Ávido por aparecer, Odorico não perdia a oporunidade de discursar em qualquer lugar, despreocupado com os erros de português e o desconhecimento de causa que o caracterizavam. Vivia cercado de bajuladores, entre os quais o secretário Dirceu Borboleta e as correligionárias irmãs Cajazeiras Dorotéia, Dulcinéia e Judicéia, senhoras moralistas que à noite tomam licor de jenipapo com o prefeito… É claro, havia uma pequena oposição, porém convicta e disposta a denunciar os erros da administração. A diferença entre Sucupira e Brasília é que hoje não existe mais a oposição como adversária ferrenha. Aliás, é certo dizer que ela se comporta mais como as irmãs Cajazeiras. O anúncio da Copa do Mundo no Brasil daria um belo capítulo final de O Bem Amado, com a capitulação dos adversários adesistas numa viagem custeada pelos contribuintes.

Vitória previsível
Candidato único, o Brasil foi confirmado hoje como sede da Copa do Mundo de 2014, em Zurique, na Suíça. É que a FIFA, entidade que comanda o futebol, adotou a política de rodízio entre os continentes. Na América do Sul, apenas o Brasil se candidatou. Não fosse assim, teria que ter disputado com Inglaterra, Bélgica, Holanda, entre outros. Sendo assim, tamanha mobilização de homens públicos, e os respectivos gastos da viagem, eram desnecessários.

Comitiva da alegria
Não vamos discutir se uma Copa é algo impotante ou não. Isso é polêmica que vai render, mas o certo é não há como voltar atrás. Constrangedor mesmo foi ver uma comitiva de políticos ávidos por câmeras e votos, sob o comando do presidente da República, como platéia de auditório, bancando tietes perante o mundo. Melhor teria sido enviar o ministro dos Esportes representando-o, e aqui mesmo o chefe da nação faria um pronunciamento sobre o interesse estratégico da realização da Copa no país.

Oposição Cajazeiras
Pior ainda foi a penca de governadores que acompanharam Lula - inclusive José Serra e Aécio Neves, do PSDB. Não tinham os nobres oposicionistas nada mais importante para tratar em seus Estados? Preferiram contribuir com o fortalecimento do presidente “que é gente do povo”. Deus! Precisamos de oposição urgente!

Golaço
No final da cerimônia, Lula discursou ressaltando a importância dessa conquista para o povo brasileiro. Ainda que os cartolas do futebol afirmem que o caso não tem caráter partidário, é óbvio que a presença de um presidente é um ato político. Agora o governo petista tem mais um feito na sua vitoriosa política externa. Se por um lado o Brasil não conseguiu entrar para o Conselho de Segurança da ONU, já conseguiu que Bono Vox, da banda de rock irlandesa U2, comesse um churrasquinho com Lula; e agora emplacou a Copa, embora faltassem concorrentes diretos. Falta o Brasil agora consolidar o Fome Zero planetário e mudar a geopolítica do mundo, como anuncia o presidente em várias ocasiões.

Moral da história
Apesar das trapalhadas, da corrupção que o cercava e do seu espírito pouco republicano (como diria Tarso Genro), Odorico era querido pelo povo. No final, ele sempre levava vantagem.

Notícia publicada originalmente no jornal O Estado de São Paulo, reproduzida no site da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF. É o humilhante retrato da produção legislativa no Brasil. Houve uma época que homens como Rui Barbosa e Bezerra de Menezes eram deputados. Agora, o número de inaptos e ignorantes que conseguem se eleger é algo assustador. O filósofo grego Sócrates dizia que somente o conhecimento pode afastar o homem do Mal. Mas num país onde a erudição é vista como demonstração de vaidade e a preguiça de estudar é alardeada como humildade, eis o resultado:

82,4% das leis dos Estados são inconstitucionais - Só neste ano, Supremo derrubou 36 projetos aprovados pelas Assembléias Legislativas

Neste exato momento, algum brasileiro, em algum lugar do País, está cumprindo ao menos uma lei que não deveria ter entrado em vigor, por ser inconstitucional. Ele pode estar submetido à cobrança de taxa indevida ou sendo prejudicado com serviços públicos ruins pela contratação de apadrinhados políticos sem concurso público.

A culpa por isso é, na maior parte das vezes, de deputados estaduais, eleitos justamente para fazer leis e respeitar a Constituição.Apenas neste ano, 36 leis aprovadas nos Estados foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos vão desde aumento para servidores públicos, atribuição exclusiva do Executivo, até casos sui generis, como uma lei aprovada em Rondônia para permitir que motoristas e porteiros da Secretaria de Segurança Pública trabalhassem como agentes de polícia. Leia mais.

O Diário do Nordeste deste sábado apresentou o resultado de um encontro de militantes de esquerda e ripongas progressistas realizado, claro, com dinheiro público, inclusive do contribuinte cearense, através da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado. A UFC também participou da realização da I Conferência Internacional Nuestra América. Clique aqui para ler o texto completo no DN. Embalado pelos discursos utópicos e sem praticidades alguma típicos desses encontros, o jornal afirma que “uma semana de debates, conferências, palestra e, claro, muita reflexão, deixará saudades.” Não fica claro quem vai sentir saudades: se o repórter ou os participantes que aproveitaram a oportunidade de fazer turismo.

Quais propostas foram apresentadas ao final Conferência? As mesmas de sempre quando pensadores tão profundos se reúnem: NENHUMA! Vejamos. Segundo a matéria, a coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural (Nudoc)/UFC, Adelaide Gonçalves afirma que o resultado da Conferência foi extremamente positivo, pois os participantes tiveram a oportunidade de “ver como os movimentos sociais, das mulheres, dos camponeses, da juventude estão ativos”. Ah, bom. Queria ver se eles se reuniriam por conta própria… Fui aluno da professora Adelaide no curso de História, onde ela conclamava os estudantes, em sala de aula, a participar de encontros de apoio ao então candidato Lula (era o ano de 1993). Isso mesmo, no horário pago pelos contribuintes, utilizando um espaço público, ela fazia proselitismo. Adelaide continua a mesma.

Já para Adelar Pizetta, militante do MST (surpresa?), os militantes dos diversos movimentos sociais puderam conferir que se as realidades são quase idênticas, o projeto de mudança tem que unificar todos. Mas que projeto é esse? Ninguém diz. Pode parecer piada, mas creio que, diante do vazio de proposições exequíveis, esse pessoal ainda acredita que a revolução socialista é a chave da transformação milagrosa do mundo. Definitivamente, a América Latina caminha na contramão da História!

Dois dias sem acompanhar o noticiário e ao retornar vejo que as coisas se delineam cada vez mais nítidas no universo político nacional. Um grupo de parlamentares da base aliada deseja propor um plebiscito e uma Emenda Constitucional que possibilite uma segunda reeleição ao presidente Lula.

O site do PSDB informa que a reação foi dura: Tucanos repudiam tentativa golpista de terceiro mandato (clique aqui para ler). Em seguida, na mesma página, outra manchete mostra a disposição do partido em colaborar com a prorrogação da CPMF: PSDB abre diálogo com Mantega, mas exige reforma tributária (leia mais). Recentemente os tucanos ensaiaram partir para o debate e fazer um oposição objetiva, mas o ímpeto durou pouco. Dá para acreditar na firmeza de propósito deles?

Enquanto isso, o Democratas fechou questão contra a CPMF, por entendê-la um “tributo economicamente irracional, antifederativo, que afeta a competitividade brasileira, socialmente injusto, e oculto”. O senador Agripino Maia (DEM-RN) foi explícito: “Se o Executivo primasse tanto pelo crescimento do país – como costuma afirmar o presidente da República – deveria trabalhar pelo não aumento da carga tributária, como prometeu em períodos de campanha. Tem que baixar a carga tributária para a economia explodir. É preciso tirar as peias que amarram os agentes econômicos”.

Diferenças
A diferença entre PSDB e Democratas, os dois maiores partidos da oposição, consiste na unidade de ação. O último poderia ter aderido ao governo, como tantos outros, mas preferiu o lugar que os eleitores lhe destinou, e nisso teve o seu mérito. Seu problema maior é não ter um nome capaz de disputar as eleições presidenciais, fato que contribui para facilitar o seu arranjo parlamentar. Já o PSDB, que tem dois pré-candidatos, não consegue fechar questão por conta de disputas internas e de interesses regionais ou particulares, algo semelhante ao que ocorre com o PMDB. É claro que essa postura dúbia do tucanato não conta com o apoio integral dos seus líderes. Os senadores Artur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (PE), mais os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), por exemplo, apóiam esse “diálogo”. Por outro lado, o senador Tasso Jereissati (CE) é contra. Mas o que vale para a opinião pública é a posição hegemônica do grupo.

Resultado
Será que os tucanos imaginam que seus eleitores votaram no PSDB para ajudar o governo Lula? Ora, quem mais reclama da “incoerência” da oposição pela manutenção da governabilidade são os petistas - os mesmos que, incoerentes, eram contrários a qualquer diálogo no passado. O resultado de atender a vontade dos adversários ignorando seus simpatizantes foi demonstrata numa pesquisa da Confederação Nacional do Transporte e do Instituto Sensus divulgada na segunda-feira, dia 15:

Para 24,8% dos entrevistados, PSDB e Democratas têm atuação competente, mas conivente com o governo federal no Congresso. Outros 17,8% não consideram a oposição conivente. Para 14,4%, PSDB e DEM são incompetentes e não coniventes, e 10,9% afirmaram que os dois partidos são incompetentes e coniventes com o governo.

Ou seja, para cerca de 36% dos entrevistados, a oposição é conivente com o petismo. Mais de um terço do eleitorado. Desse jeito, o terceiro mandato de Lula e a “venezuelização” do Brasil ficam cada vez mais visíveis. Afinal, como diz o filósofo Olavo de Carvalho: “Aqueles que esperam conquistar o coração do tirano mediante atos de subserviência não fazem senão mostrar a ele o quanto são dispensáveis.”

Dia corrido, noite também. Vida de blogueiro é assim: pesquisar e escrever nos intervalos. Consegui a imagem ao lado no blog Astrogyldo, do meu amigo e colega de faculdade Antino Silva. Não sei quem é o autor (vou pesquisar quando sobrar um tempinho), mas o trabalho deveria figurar entre as melhores obras da iconoclastia mundial. De fato, o orifício no tronco do boneco parece um tiro. É incrível como os regimes totalitários procuram amenizar a imagem de intolerância sediando as Olimpíadas - querem sugar o espírito da amizade. Hitler também apostou na idéia antes de declarar guerra ao mundo. Mau presságio, não? Sobre o Antino, ele é um jovem otimista e boa praça, sempre disposto a fazer amigos. A polêmica, ele deixa comigo. Assim, gostaria de fazer, com todo carinho, um pequeno reparo no texto dele: “A China está se consolidando como uma potência econômica mundial. Pena que riqueza não acompanha liberdade. O país ainda tem em seu subconsciente anos e anos de repressão gerada por um “pseudo-comunismo”. Não Antino, a questão é mais sensorial mesmo: os chineses sentem é na PELE o peso da repressão contra a liberdade de expressão. E não se trata de “pseudo-comunismo”, é comunismo real! “Pseudo” é o discurso da igualdade plena. A prática mesmo, isso a História e mais de 100 milhões de cadáveres no século 20 provam, é a da violência. O que acontece na China não é mero desvio acidental, é a regra do comunismo. Uma doutrina que se quer humanista mas cujas experiências SEMPRE terminam em ditaduras sanguinárias, tem um óbvio problema de concepção. E isso precisa ser dito.

O governador Cid Gomes proferiu palestra ontem, em São Paulo, para um grupo de empresários, onde defendeu hoje a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Confiram algumas falas do governador publicadas pela Agência Estado, intercaladas por comentários meus:

“Se o governo federal perder do dia para a noite essa receita, os juros vão subir e a inflação vai voltar, porque o governo não vai conseguir honrar os compromissos que tem”. “Este País ficará ingovernável se a partir de janeiro de 2008 não contar com a CPMF”.
Cid é o primeiro aliado do governo a admitir que a CPMF tem desvio de função. No lugar de ser destinada à saúde, o imposto, segundo ele, serve de dispositvo anti-inflacionário e para a amortização dos juros da dívida. No mais, o fim da CPMF pode afetar um ou outro setor da administração, mas o peso dessa perda para um PIB que ultrapassa dois trilhões de reais não pode ser tomada como causa de desequilíbrio fiscal. Dizer que os juros que a inflação vai voltar por conta disso é um exagero que nem o ministro Mantega teria coragem de defender. Pode até voltar, mas será por conta da pressão de alta dos produtos chineses e do excesso de gastos do Governo Federal. Antes disso, claro, os juros voltam a subir novamente para frear o consumo.

“Qualquer governo, de qualquer presidente, de qualquer partido hoje precisa da CPMF. Nenhum partido consegue governar o Brasil sem essa contribuição e se (a sua prorrogação) for rejeitada, será o caos no Brasil.”
Notem o “hoje” que grifei em negrito. Trata-se de um cuidado político. Quer dizer que ontem a CPMF era dispensável e hoje não é mais? Por que? Fica claro que esse discurso é apenas uma forma de constranger a oposição de hoje com um chamado à responsabilidade, quase um pedido para que eles não repitam a oposição do passado, que agora governa o país. É incrível como jogam para o PSDB o ônus das decisões impopulares. E o pior é que ele aceita. No Brasil cristalizou-se a idéia de que apenas o PT tem o direito de ser incoerente. Em certos momentos, o aviso de caos se assemelha a uma ameaça velada: Se a CPMF não for aprovada (o que eu duvido), tudo o que acontecer de ruim daqui pra frente será debitado na conta da oposição.

“Quem vai perder, em primeiro lugar, são os empresários porque pode explodir juros e inflação, será o caos”.
Empresário não perde com inflação. Quando uma empresa quebrou por conta disso? Qualquer estudante de economia sabe que a inflação tributa os muito pobres, que não conseguem ter a correção monetária garantida pelos bancos. Pesquisem no Google sobre hiperinflação e overnigth (tem gente que tem saudade). A Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) lançou o movimento Sou Contra a CPMF, que já conta com quase um milhão de assinaturas. Talvez não soubessem da teoria do caos de Cid Gomes.

“Inventaram um tal de conceito de superávit primário que é as despesas do governo menos os juros, como se juro não fosse uma despesa que o governo tivesse de honrar”. “Se com isso ele já não paga nem os juros da dívida, sem essa receita ele quebra”.
Vejam o efeito tomado por causa. A questão é: Por que o governo precisa de dinheiro emprestado, pelo qual paga juros exorbitantes? Resposta: Porque gasta mais do que arrecada. E gasta com o quê? Aí o negócio complica. Gasta com as depesas de custeio da máquina, que crescem num ritmo elevado, gasta com serviços como educação e saúde (e mal, por sinal), e gasta principalmente com previdência e políticas de assistencialismo, quando não confunde os dois. Sem contar o desperdício e a corrupção. O remédio para isso é amargo. Seriam as tais reformas que enxugariam o estado, tornando-o mais objetivo e ágil, substituindo gradualmente gastos sociais por programas de capacitação e geração de emprego e renda. Em outras palavras, o governo teria de cortar despesas, racionalizar gastos, para cobrar menos impostos e estimular a produtividade. Mas isso dá um trabalho…

Conclusão
Com todo o respeito ao governador Cid, o Ceará já não tem problemas demais para se preocupar com as receitas do Governo Federal? Melhor seria dizer que essa discussão não diz respeito aos governos estaduais, principalmente o Ceará, que anda carente de investimentos, não obstantes as promessas eleitorais da campanha presidencial.

Um leitor comentando o último post, pergunta: “O fato, lamentável, é que a situação da vitalidade democrática no Brasil requer atenção preventiva.” O que seria essa prevenção, democraticamente falando?

Resposta

A Nova Classe, de Milovan Djilas. Esse livro ninguém lê na universidade, afinal, é a revelação factual de que os líderes revolucionários cheios de amor e solidariedade do comunismo querem mesmo é se dar bem. Um estudo sociológico feito por alguém que viveu dentro da cúpula socialista do leste europeu.

No post abaixo falei sobre a tentação autoritária que inspira o comportamento dos sócios do Poder Executivo em relação ao Judiciário, Legislativo e à imprensa. Alguns amigos me perguntam se isso não é um exagero, uma superestimação dos vícios comuns às repúblicas das bananas. O fato, lamentável, é que a situação da vitalidade democrática no Brasil requer atenção preventiva. O país hoje é governado por uma elite sindical arrivista, meio encantada com o universo dos vinhos caros e das roupas de grife proporcionados pela máquina pública - esse fenômeno já foi registrado pelo iugoslavo Milovan Djilas, dissidente soviético e desafeto de Stálin, que escreveu o livro Nova Classe. Os “burgueses” sem capital, ou do capital alheio, são dependentes das benesses propiciadas pelo Estado, gozam de luxo e riqueza sem precisar demonstrar eficiência administrativa, basta-lhes a fidelidade partidária. Essa nova classe é formada por uma legião que abriga desde sindicalistas semi-analfabetos até professores doutores de universidades públicas.

O exemplo Chavez
Nauralmente, a nova classe não pode esperar obter sucesso com fórmulas fracassadas. Por isso, quando falo em autoritarismo, não me refiro a uma reedição das revoluções socialistas do século 20. Os regimes totalitaristas modernos não falam mais em mudanças radicais, falam em adaptações orientadas; não pregam a morte do empresariado nem rompimentos com os EUA, prometem mais caridade para os pobres, enquanto sufocam a calsse média; não condenam a democracia burguesa, exigem reformas que possam, com o tempo, garantir poderes incontestáveis ao governo, mantendo um simulacro de democracia. E o melhor caminho para isso é a desmoralização dos demais poderes constitucionais e da liberdade de imprensa. O mensalão tem esse sentido político. Na América Latina, o melhor exemplo desse modelo é o do venezuelano Hugo Chavez, que soma populismo, capitalismo dirigido e ditadura, disfarçados de democracia.

Sempre alerta
Por último vejam o que saiu na coluna do jornalista Egídio Serpa, no último dia 12 de outubro (Diário do Nordeste):
“Para o advogado cearense Hugo de Brito Machado (…) ´o Brasil está marchando, a passos largos, para uma ditadura populista´. (…) Na recente decisão do presidente Lula de criar por decreto um Ministério Extraordinário para abrigar o professor Mangabeira Unger, Hugo de Brito Machado enxergou uma pedra ditatorial no meio do caminho da democracia. Ele explica: ´Leiam o artigo 48, inciso XI, e o art. 84, inciso VI, da Constituição. No primeiro está dito que cabe ao Congresso Nacional a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública. E o segundo diz que o Presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos. Mais claro é impossível.´ O respeitado advogado conclui: ´Se o Supremo Tribunal Federal vier a declarar a inconstitucionalidade da criação desse Ministério por decreto, o Presidente Lula poderá dizer que a Corte Maior não lhe permite governar. Como a maioria do povo não entende dessas coisas, poderá até dar-lhe razão, e será fácil prever o que virá depois: a Constituinte exclusiva, o plebiscito e a reeleição sem limites do Presidente da República.´ Seria uma venezualização?”

A matéria de capa do jornal O Povo de ontem, sobre uma suposta “crise de identidade” nos poderes Executivo, Juciciário e Legislativo, comete um equívoco mas revela, involuntariamente, uma aposta. Leiam uma parte: Poderes em crise de identidade - Judiciário fazendo a reforma política, Executivo legislando por medidas provisórias e Congresso Nacional transformado em tribunal para julgar os próprios parlamentares - leia mais.

Antes porém de começar a escrever esse texto, fui conferiri o excelente blog Mirando a Mídia, do André Carvalho, já imaginando que ele poderia ter se manifestado a respeito. Dito e feito. Muito do que eu teria a dizer já está lá, especialmente no que se refere ao Judiciário. No episódio do julgamento da fidelidade partidária, por exemplo, não houve desvio ou exarcebação de função nenhuma, pois o STF agiu após provocação de partidos políticos, interpetrando os fatos à luz da Constituição brasileira, algo absolutamente normal e esperado. Tivesse o Legislativo promovido uma reforma política, seriam outras as bases do julgamento. Reproduzo aqui um trecho do comentário de André: O Povo forçou a barra para dar impacto e consistência ao tema da manchete do jornal. Tentou adaptar a realidade a uma pauta concebida na redação. A matéria insinua que os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) estariam em crise, um interferindo na função do outro. É uma leitura simplória.
Para ler o post do Mirando a Mídia, cuja proposta é fazer uma crítica técnica aos veículos jornalísticos, clique aqui.

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O papel de um analista político é tentar enxergar as conexões que unem fatos aparentemente alheios ent si, deixando claro, sempre que possível, o método e as bases da sua investigação. Pois bem, vamos lá. Certos setores do pensamento e da política brasileira têm ventilado a tese de que os poderes da República estão em crise aguda. A quem interessa isso? Notadamente, à pessoas ou grupos ligados ao Poder Executivo Federal, desde aliados históricos como Marilena Chauí e José Dirceu, até parceiros circunstanciais como Renan Calheiros. Podemos ainda incluir as críticas feitas à liberdade de imprensa nesse discurso de crise. É preciso entender o seguinte: Sempre - eu disse SEMPRE - que o Executivo tenta intimidar o Legislativo ou o Judiciário, é para obter mais poder, é autoritarismo. Ao mesmo tempo, para enfrentar e desestabilizar as bases da democracia, é necessário que esse Executivo tenha apoio popular, nem que seja distribuindo dinheiro com políticas assistencialistas.

Quando alguns ministros do STF, a principal Côrte do país, disseram que haveria a possibilidade de parlamentares perderem seus mandatos imediatamente, por conta da infidelidade partidária, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aliado do governo, avisou publicamente que não obedeceria, o que equivaleria a um golpe. É comum também o presidente Lula lamentar, em seus discursos, que não pode fazer mais por conta de limites iumpostos pela legislação ou de processos judiciais. que procrastinam investimentos. A mensagem é clara: Não fazemos mais por causa dos outros Poderes. A tese é falsa, claro, mas pode colar se ninguém reagir.

Não estou dizendo que O Povo faz parte de um complô totalitarista. Claro que não! Pelo contrário, colocar a questão na ordem do dia possibilita o debate, e isso é salutar. Mas é preciso fazer isso com critérios mais cuidadosos. Ocorre que, muitas vezes, jornalistas que possuem simpatias por esse discurso voluntarista da esquerda, de que basta vontade política e determinação para construir um novo mundo, bom, às vezes eles podem, ainda que bem intencionados, contribuir para o equívoco. A crise entre os poderes ainda não existe, mas um deles, o Executivo, aposta nela.

Jornal O Povo: Sindicatos questionam mudanças - Aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, o fim do imposto sindical obrigatório, criado no Governo Vargas, começa a causar apreensão entre as centrais sindicais. Ontem, seis entidades decidiram pressionar o Senado a rejeitar a mudança.

Em seguida, o jornal entrevista o presidente da CUT-CE, Francisco Jerônimo do Nascimento:
OP - A CUT apóia a fiscalização dos recursos pelo Tribunal de Contas da União?
Jerônimo - Não podemos concordar com uma fiscalização dessas. Mesmo sendo o Estado o arrecadador de 10% dos recursos. Quem tem de fiscalizar os recursos dos trabalhadores é o trabalhador. O dinheiro é do trabalhador, não é do Estado. Leia mais.

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O que dizer? Os barões do sindicalismo não querem abrir mão de gastar o dinheiro dos outros como quiserem. Sobre o assunto, vou apenas transcrever trechos do comentário feito ontem, pelo jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog:

O imposto rende nada menos de R$ 1,308 bilhão por ano: R$ 754 milhões dos trabalhadores, R$ 50 milhões dos autônomos e R$ 504 milhões das empresas. Hoje, um dia de trabalho de cada trabalhador formal é expropriado pelos “companheiros” sem que precisem tirar seu traseiro gordo da cadeira. O desconto é feito em folha. A emenda de Carvalho, ao tornar facultativa essa cobrança, obriga os sindicalistas, vejam que absurdo!, a se esforçar para filiar trabalhadores. O Imposto Sindical é herança do getulismo e resquício de relações fascistóides de trabalho. Onde já se viu o o estado operar a cobrança de um imposto para financiar entidades que, por natureza, têm de ser livres?

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), partido que ajudou a aprovar o pagamento optativo do imposto, afirma “Nós somos contra destinar recursos do trabalhador — que poderiam ser aplicados em programas de capacitação e para aumentar o seguro-desemprego — para dirigentes de centrais fazerem política”. Na mosca! Mas, aí, os burgueses do capital alheio, a nova classe social que chegou ao poder, os mandarins do peleguismo serão obrigados a ir à luta. Acaba a mamata. Acaba o sindicato cartorial.