Quem aposta na crise entre os Poderes?

A matéria de capa do jornal O Povo de ontem, sobre uma suposta “crise de identidade” nos poderes Executivo, Juciciário e Legislativo, comete um equívoco mas revela, involuntariamente, uma aposta. Leiam uma parte: Poderes em crise de identidade – Judiciário fazendo a reforma política, Executivo legislando por medidas provisórias e Congresso Nacional transformado em tribunal para julgar os próprios parlamentaresleia mais.

Antes porém de começar a escrever esse texto, fui conferiri o excelente blog Mirando a Mídia, do André Carvalho, já imaginando que ele poderia ter se manifestado a respeito. Dito e feito. Muito do que eu teria a dizer já está lá, especialmente no que se refere ao Judiciário. No episódio do julgamento da fidelidade partidária, por exemplo, não houve desvio ou exarcebação de função nenhuma, pois o STF agiu após provocação de partidos políticos, interpetrando os fatos à luz da Constituição brasileira, algo absolutamente normal e esperado. Tivesse o Legislativo promovido uma reforma política, seriam outras as bases do julgamento. Reproduzo aqui um trecho do comentário de André: O Povo forçou a barra para dar impacto e consistência ao tema da manchete do jornal. Tentou adaptar a realidade a uma pauta concebida na redação. A matéria insinua que os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) estariam em crise, um interferindo na função do outro. É uma leitura simplória.
Para ler o post do Mirando a Mídia, cuja proposta é fazer uma crítica técnica aos veículos jornalísticos, clique aqui.

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O papel de um analista político é tentar enxergar as conexões que unem fatos aparentemente alheios ent si, deixando claro, sempre que possível, o método e as bases da sua investigação. Pois bem, vamos lá. Certos setores do pensamento e da política brasileira têm ventilado a tese de que os poderes da República estão em crise aguda. A quem interessa isso? Notadamente, à pessoas ou grupos ligados ao Poder Executivo Federal, desde aliados históricos como Marilena Chauí e José Dirceu, até parceiros circunstanciais como Renan Calheiros. Podemos ainda incluir as críticas feitas à liberdade de imprensa nesse discurso de crise. É preciso entender o seguinte: Sempre – eu disse SEMPRE – que o Executivo tenta intimidar o Legislativo ou o Judiciário, é para obter mais poder, é autoritarismo. Ao mesmo tempo, para enfrentar e desestabilizar as bases da democracia, é necessário que esse Executivo tenha apoio popular, nem que seja distribuindo dinheiro com políticas assistencialistas.

Quando alguns ministros do STF, a principal Côrte do país, disseram que haveria a possibilidade de parlamentares perderem seus mandatos imediatamente, por conta da infidelidade partidária, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aliado do governo, avisou publicamente que não obedeceria, o que equivaleria a um golpe. É comum também o presidente Lula lamentar, em seus discursos, que não pode fazer mais por conta de limites iumpostos pela legislação ou de processos judiciais. que procrastinam investimentos. A mensagem é clara: Não fazemos mais por causa dos outros Poderes. A tese é falsa, claro, mas pode colar se ninguém reagir.

Não estou dizendo que O Povo faz parte de um complô totalitarista. Claro que não! Pelo contrário, colocar a questão na ordem do dia possibilita o debate, e isso é salutar. Mas é preciso fazer isso com critérios mais cuidadosos. Ocorre que, muitas vezes, jornalistas que possuem simpatias por esse discurso voluntarista da esquerda, de que basta vontade política e determinação para construir um novo mundo, bom, às vezes eles podem, ainda que bem intencionados, contribuir para o equívoco. A crise entre os poderes ainda não existe, mas um deles, o Executivo, aposta nela.

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