A relação entre os governos e as organizações não governamentais – ONGs, é o tema da reportagem de capa do jornal O Povo. Na pauta, dinheiro público, falta de fiscalização, atecnias, corrupção e a CPI das ONGs, no Senado Federal. A arte gráfica da capa e a manchete são especialmente reveladoras. Reparem na imagem, a letra N apagada faz alusão a um fato inegável: entidades não governamentais dependem cada vez mais de dinheiro governamental. Para ler a matéria, clique aqui.

Sobre o assunto, o repórter Vicente Gioielli entrevistou o senador Inácio Arruda, relator da CPI das ONGs. Vejam um trecho:
OP - Como o senhor entende que uma ONGs pode ser financiada pelo Estado? Inácio - Essa é uma polêmica que as ONGs enfrentaram. (…) Na prática, são ONGs que foram convocadas pelo Estado. O conjunto das demais ONGs, que polemizavam com relação a isso, que defendiam que elas deveriam se manter autônomas e independentes, acabou sendo obrigado a participar dessas ações de Governo, senão ficariam de fora. Essa polêmica continua. O que é que é no fundo? No fundo o Estado estabeleceu uma política de ausência de áreas que ele teria obrigação de cuidar e transferiu isso para terceiros, que muitas vezes sequer tem vocação para aqueles programas que são de interesse público. Isso é um viés do neoliberalismo, que acabou passando responsabilidades na educação, saúde e outras áreas para o Terceiro Setor. (…) Por que não repassar essas verbas destinadas para as ONGs para os municípios? E o município que avalie se ele necessita de um apoio, de uma ONG naquele local para fazer alguma coisa. Pois, ficar o governo federal transferindo recursos diretos para as ONGs, demonstrou-se que não é uma boa prática, pela fragilidade que o Estado fica, pois é difícil avaliar corretamente, não tem retorno, não tem informação. É muito precário.

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A explicação oferecida pelo senador Inácio é um amontoado de chavões contraditórios que não resiste a um exame de lógica elementar. Vejamos. O neoliberalismo foi responsável, segundo Inácio, pela ausência do Estado em áreas nas quais teria “OBRIGAÇÃO” de atuar. Dessa forma, as ONGs, mesmo as que se queriam autônomas, foram “OBRIGADAS” a assumir essa transferência de competências. Que ironia: independentes que só, elas aceitaram dinheiro que nem queriam… Se é assim, por que o governo Lula não reassume as áreas supostamente abandonadas? Não é obrigação? Na verdade, a pequena diminuição do Estado brasileiro, insuficiente para conter o crescimento dos gastos, se deu mais pela privatização de empresas públicas, a maioria ineficiente e endividada. Escolas e hospitais continuaram como sempre foram: financiados pelo Erário. Como gasta mais do que arrecada, o governo precisa se financiar cortando investimentos e oferecendo juros altos a quem o emprestar. O controle das contas públicas, portanto, é feito por meio de uma política fiscal celebrada pelo NEOLIBERALISMO, esse mesmo que Inácio critica.

No fundo, as ONGs, com algumas excessões, se tornaram entidades viciadas em recursos governamentais, e em muitos casos, instrumentos de enriquecimento pessoal. Não raro estão a serviços de partidos políticos, especialmente os de esquerda. Inácio reconhece que o governo não consegue fiscalizar a grana que distribui, e para resolver o problema, propõe descentralizar o controle que já é precário, transferindo-o para as prefeituras. Acho que vou criar uma ONG para verificar o destino dado aos impostos dos contrinbuintes.