Por Erivaldo Carvalho, no O Povo:
Transparência pública: sempre lembrada e quase nunca praticada
Você confiaria em um governo obscuro? A pergunta foi espichada ontem no O POVO, nas entrelinhas da contundente reportagem assinada pelo jornalista Plínio Bortolotti. Com o mote da negação de informações sobre gastos com viagens e uso de cartões corporativos, o material mostrou que as gestões Luizianne Lins e Cid Gomes estão muito aquém das expectativas dos cearenses, no quesito transparência. Ministério Público, OAB, parlamentares, imprensa… nada é capaz de furar o bloqueio em torno de algo que parece óbvio: como eles gastam nosso dinheiro.

Blog do Wanfil
A evidência de que nossos governantes não prestam de bom grado esclarecimentos sobre o dinheiro que gastam em suas funções é constrangedora. O que se espera de um gestor quando este é chamado a prestar contas das suas atividades? Que ele ou ela fiquem ofendidos? Que acuse seus interlocutores de agirem com segundas intenções? Que bata o pé no chão e diga “não conto!”? Certamente não é isso que se espera. O bom gestor, como sempre afirmo, fica legre com a oportunidade de provar a própria competência e a dedicação com qual trabalha. Exalta a preocupação de outras pessoas com suas atividades como algo positivo e engrandecedor. Se o bom gestor for questionado por adversários políticos, tem aí o mote para reafirmar a sua autoridade, demonstrando à população que tudo é feito com zelo e dentro das possibilidades existentes. Enfim, a transparência nunca prejudica o administrador probo. Mas se o gestor não for bom…

Cid e Luizianne, quando permitem (vamos supor que não interfiram diretamente) que seus aliados nas casas legislativas impeçam requerimentos solicitando informações sobre os gastos do governos, terminam por lançar suspeitas sobre a lisura ou a conveniência de suas ações. Nesses casos, é impossível não suspeitar que exista algo de errado a ser encoberto.

Atualmente não falta quem diga que todos os governos têm os seus segredos e pecados, como se isso justificasse a falta de transparênca e de ética na gestão pública. Sinal dos tempos. Resta lembrar que o comportamento de Luizianne e Cid é uma mimetização do que acontece em Brasília. O Governo Federal faz alarde com o Portal da Transparência, site onde estão divulgados uma pequena parte dos gastos com o cartões corporativos. O grosso fica em segredo, com a desculpa de ser questão de segurança nacional. Se o presidente pode gastar sem dar satisfações, seus aliados imaginam que fazer o mesmo aqui é normal. O contribuinte que vá trabalhar para pagar a fatura.

A revista colombiana Semana divulgou em sua última edição trechos de e-mails encontrados nos três computadores de Raúl Reyes, o número 2 das Farc, morto numa ação militar promovida pela Colômbia em território equatoriano, e epicentro de uma crise internacional. Duas fontes, uma do governo colombiano e outra da polícia, afirmaram à Associated Press que os textos publicados são autênticos. As fontes não quiseram se identificar por questões de segurança.

Seguem abaixo, em vermelho, as reproduções de alguns desses e-mails atribuídos a Reyes. A segurança e a serenidade das autoridades colombianas, contrastadas com a histeria de Rafael Correa, presidente do Equador, e do venezuelano Hugo Chàves, somente reforçam as suspeitas de que o teor das missivas é verdadeiro. Para conferir mais verossimilhança aos e-mails, basta lembrar que os personagens citados são parceiros no Foro de São Paulo, um clube criado por Lula e Fidel para reunir partidos e entidades de esquerda. No mais, as ligações das Farc com o narcotráfico (deram proteção a Fernandinho Beira-Mar), o terrorismo e governos socialistas, não é novidade. Não foi por acaso que o assessor do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, afirmou, numa entrevista concedida na França, que o Brasil não considera as Farc terroristas nem, pasmem, força beligerante. Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, é hoje o verdadeiro líder da América Latina, empenhado em enfrentar as forças antidemocráticas do continente. Exagero? Confiram a seguir com que tipos ele lida.

El formidable atentado a El Nogal
Seis dias depois do atentado ao clube El Nogal, em Bogotá, Raúl Reyes escreve ao Secretariado sobre o “formidável ataque” em que morreram 36 persoa e 100 ficaram feridas.
Febrero 13 de 2003
Camaradas del Secretariado. Va mi saludo comunista. Considero pertinente estudiar de nuestra parte la conveniencia política de negar responsabilidades en la formidable acción sobre El Nogal, para crearles al Estado, al gobierno y a los gringos mayores contradicciones internas aprovechando que los servicios de inteligencia no han sido capaces de detener a nadie ni poseen otras pruebas contra las Farc. Es todo. Un abrazo, Raúl.

Las Farc y la campaña de Correa
Carta de Manuel Marulanda, o “Tirofijo”, o número 1 das Farc, para Reyes.
Octubre 12 de 2006
Camarada Raúl: Lo saludo cordialmente deseándole buena salud y a la vez aprovecho parar comunicarle lo siguiente. El Secretariado está de acuerdo en proporcionarles la ayuda a los amigos del Ecuador.

Resposta de Reyes a ‘Tirofijo’.
Septiembre 17 de 2006
Camarada JE (‘Tirofijo’). Mi cálido y efusivo saludo. En nota enviada al Secretariado explico sobre la ayuda entregada a la campaña de Rafael Correa de acuerdo a su instrucción. El coronel anunció volverme a visitar la próxima semana, con la finalidad de explicar los resultados electorales y la estrategia para la segunda vuelta. Ellos aseguran que hubo fraude, se proponen denunciarlo una vez tenga las pruebas en mano.

‘Cheo’ el venezolano
Raúl Reyes conta a ‘Tirofijo’ sobre a visita de José Gregorio Guzmán, ‘Cheo’, homem da polícia secreta venezuelana enviado pelo próprio presidente Hugo Chávez.
Marzo 25 de 2005
Camarada JE (Tirofijo). Lo saludo con fuerte abrazo, deseándole buena salud. Acabamos de recibir de Iván la nota siguiente: “Es posible que mañana esté por aquí ‘Cheo’ un negrito amigo de Ricardo (Granda) y miembro de la Disip. Me manda a decir que viene de manera oficial, enviado por el presidente para aclararnos muchas cosas y abordar el asunto de las relaciones. Cheo es un hombre de la policía secreta con el que Ricardo se entrevistó por lo menos tres veces. Este hombre como es normal posee información de todas partes. Si Chávez manda en su representación a Cheo a reestablecer sus relaciones con las Farc quiere decir que estamos sintonizados…” Un abrazo, Raúl.

Abaixo, duas notícias sobre gastos sociais. Em seguida o comentário do Blog.
O Povo:
IPEA critica inversão de prioridades
Levantamento do IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] mostra que, entre 1995 e 2005, o Governo Federal reduziu o peso de seus investimentos sociais e aumentou o repasse de recursos para a área financeira. Os gastos com pagamento da dívida pública saltaram de 3,7% do PIB para 6,5%.

O Estado de São Paulo:
Bolsa-Família ajuda a reter alunos, diz governo
Os dados que mostram um aumento do abandono escolar em municípios com alto atendimento do Bolsa-Família, como mostrou o Estado em reportagem publicada ontem , são vistos pelo governo com reserva. Tanto representantes do Ministério do Desenvolvimento Social quanto do Ministério da Educação (MEC) acreditam que o programa ainda é responsável por levar as crianças até a escola. A evasão, afirmam, acontece justamente quando o programa deixa de atendê-las, aos 15 anos.

Blog do Wanfil
Em relação ao IPEA, os números apresentados são a prova inconteste de que a política econômica atual é a mesma do governo FHC. Se hoje o Brasil possui reservas que ultrapassam o valor da dívida externa, o que é bom, a dívida interna segue crescendo e consumindo recursos, o que é péssimo. Por isso os juros aqui são os maiores do mundo, pois o governo precisa captar dinheiro para honrar seus compromissos. Em outras palavras, a máquina gasta mais do que arrecada. Qual a solução? O remédio dos petistas tem sido é o mesmo dos tucanos, só que em doses mais altas: aumento de impostos. FHC ainda fez caixa com as privatizações, o que refreou o ímpeto arrecadatório de seu governo. A outra medida clássica é o corte de despesas. O governo Lula, no entanto, faz o contrário e aumentou os gastos, optando por economizar nos investimentos em infra-estrutura – daí que ninguém vê uma mísera obra concluída.

O Estadão toca no outro ponto da questão. Os gastos sociais são eficientes? São a solução para o Brasil? A resposta é não. Vejam lá. As pessoas ficaram dependentes das bolsas, sem porta de saída. As políticas compensatórias são paliativos, assim como o superávit primário. São remendos que não eliminam as causas do problema, que não substituem a necessidade das reformas tributária e fiscal. O sujeito vai à escola porque recebe uma bolsa. Se a grana cessar, ele sai para trabalhar. Isso não gera renda e não forma profissionais capacitados. Da mesma forma, os juros pagos para fechar as contas impedem investimentos. Além do mais, as bolsas apenas transferem renda da classe média, via impostos, para os mais pobres – isso ameniza por um tempo a miséria (o crescimento vegetativo é maior do que a arrecadação), mas não gera crescimento sustentável, pois a riqueza que circula continua a mesma.

O Brasil não precisa gastar mais com políticas sociais. Precisa gastar menos, só que com mais eficiência. A administração precisa cortar gastos, como em qualquer empresa ou órgão. Precisa de mais racionalismo e de menos discursos. Vivemos a ilusão de que os pobres dependem do Estado para viver, enquanto o correto é prepará-los para se tornarem independentes. Mas quem tem coragem de propor isso? Até os que pagam a conta dessa armadilha acreditam que o melhor é gastar mais.