Grandes fortunas não são um peso para a sociedade – pelo contrário

Jornal O Povo:
Imposto “Robin Hood” volta à pauta
Vinte anos após ter sido incluído no texto constitucional, o imposto sobre grandes fortunas, conhecido pela sigla de IGF, volta a ser discutido no Congresso. Na última quarta-feira, a líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que regulamenta o tributo. O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), informou que o partido também deverá apresentar sua proposta.

(…) A experiência internacional com a taxação sobre grandes fortunas é desigual. A cobrança mantém-se em países como Suíça, Noruega, Grécia, Espanha, Finlândia, Índia e França, este último pioneiro na cobrança do tributo, conhecido como “imposto solidário sobre a riqueza”. Mas foi abolida na Áustria (1994), Holanda (2001) e Suécia (a partir deste ano). Na maior economia do mundo, os Estados Unidos, o tributo também não existe.

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A idéia de quem ganha mais deve pagar mais imposto é simpática e confere ao seus defensores o status de amantes dos necessitados e desvalidos, embora a grana que irá salvá-los seja de terceiros. Na prática, em valores absolutos, a maior tributação já acontece por conta do próprio volume de capital movimentado pelas grandes fortunas. Agora, um imposto exclusivo para taxar os mais ricos mais parece uma punição que o indivíduo sofre por ser… rico. E dizer isso é antipático. É o preço de não ser um apologista do Estado. Vejam bem, um rico, ou um milionário, não é um pária, um peso que suga os recursos de uma nação. Pelo contrário. A natureza do sistema capitalista exige que a riqueza seja constantemente investida – dinheiro que não gira não se multiplica e um dia acaba. E esse é um dos pontos que o tornaram forte, próspero e democrático. No sistema escravista, ou no feudalismo, o dinheiro não circulava e os mais pobres eram condenados à indigência absoluta. Salário mínimo, por exemplo, surge com o capitalismo, pois é a garantia de consumo e de manutenção do sistema mesmo.

Além do mais, é bom lembrar que o Estado não gera riquezas – ele apenas as consome. Quem as gera é a iniciativa privada, cujas forças produtivas devem ser estimuladas, e não o contrário. Uma grande fortuna implica em empregos, em investimentos, em captação de recursos, em desenvolvimento. E não são todos que sabem ou podem controlar um patrimônio desses – é preciso dedicação e vocação. A idéia de que a pobreza de uns é causada pela riqueza de outros é uma distorção típica de teorias nascidas a partir de um complexo de inferioridade. É apologia da miséria. Por isso concordo quando Carlos Rosseli (social-democrata italiano) diz que o marxismo é a perversão do socialismo. Não por acaso o apelido do IGF é “Hobbin Hood”. Por mais que fosse boa a intenção daquele herói, sua ação não deixava de ser roubo.

Por último, no mundo globalizado, SE O SUJEITO NÃO PUDER SER RICO NO BRASIL SERÁ EM OUTRO PAÍS. Isso mesmo. O empresário se muda para os EUA ou para o Principado de Mônaco e suas empresas aqui viram meras filiais. Assim, essa discussão é um misto de tara estatista com burrice. Não é à tôa que os países que não cobram o IGF estão melhores na listagem feita pela reportagem. São sociedades que entederam a necessidade de estimular o mercado e seus líderes.

2 Comentários

  • By Anonymous, 30/03/2008 @ 9:04

    Concordo com seu ponto de vista, mas corrija a grafia da palavra perversão.

  • By Wanderley Filho, 30/03/2008 @ 12:21

    Correção feita. Obrigado pela ajuda. Wanderley.

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