Blog do Wanfil

O editorial do jornal O Povo desta terça-feira aborda o plebiscito realizado na Bolívia, no último final de semana, para referendar o mandato do presidente Evo Morales. O país vive uma crise institucional, pois governadores de oposição não aceitam as mudanças que o presidente defende para a constituição.

No texto, intitulado Democracia é a solução, o jornal defende que plebiscitos são uma forma de reforçar o regime democrático. Vejam um trecho:

Só a recorrência ao cidadão - fonte originária do poder político - dá legitimidade a qualquer forma de superação de impasses de ordem política e institucional.

Embora bem intencionada e um tanto romantizada, essa é uma premissa errônea, capaz de produzir conclusões distorcidas. Uma democracia não se baseia exclusivamente, nem mesmo primordialmente, no sufrágio popular, mas na estabilidade das leis que a regem. Não por acaso, ditadores populistas costumam apelar para referendos e plebiscitos. Hitler, por exemplo, contava com o apoio popular, “legitimado” nas urnas, para perseguir judeus. Sadam Hussein não perdia uma consulta.

Evo Morales não pode ser chamado de ditador, pelo menos como nos acostumamos a percebê-los. Mas encarna o tipo de líder que vende ilusões prometendo mudanças constantes nas leis. Isso causa instabilidade. Verdadeiros estadistas não apelam à pressão popular para impor suas vontades, pelo contrário, trabalham dentro dos marcos previstos nas democracias representativas, no espaço adequado: o parlamento. Sim, não é fácil mudar uma lei nesse sistema, mas isso é uma garantia de que voluntarismos não se imponham pelo desejo do mandatário de plantão.

O jurista Paulo Bonavides já denominou essa disposição, no mesmo jornal, diga-se, de referendocracia, qualificando-a como perniciosa ao estado democrático de direito.