13 Nov

Tá no Orçamento? Me engana que eu gosto (artigo O Estado)

O economista liberal Roberto Campos dizia que os brasileiros têm a incrível capacidade de admirar o que nunca deu certo. Eu complementaria lembrando que muita gente sabe tirar proveito dessa disposição geral à ilusão. É o caso da confecção das peças orçamentárias do Poder Executivo, que, uma vez aprovadas pelo Poder Legislativo, estimam receitas e despesas para obras e projetos dos governos. Trata-se, com efeito, de algo inútil, já que os gestores não são obrigados a fazer os investimentos previstos. No entanto, políticos adoram alardear esses números como se fossem conquistas já realizadas. Na teoria, serão tantos milhões para isso, outros mais para aquilo, uma festança de encher os olhos; na prática, instados a prestar contas, os responsáveis voltam a garantir que tudo será resolvido no próximo orçamento.

Foi exatamente isso o que aconteceu na segunda-feira passada, dia 10, quando a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reuniu-se com a bancada federal cearense para discutir sobre emendas ao Orçamento Geral da União destinadas à capital. Parece bom, mas disso não passa. O truque consiste em dar aparência de ação afirmativa a uma embromação. Nada é feito de concreto, mas tudo afigura-se formidavelmente encaminhado, quase resolvido. Para o público, a prefeita sinaliza o desejo de formar uma força suprapartidária com o objetivo de conseguir novos recursos federais para a cidade. É uma forma de transferir a responsabilidade do Executivo para o Legislativo. Os parlamentares, por sua vez, gostam de fingir que levam obras para os eleitores, como se essa fosse uma prerrogativa deles.

Nessa encenação, não podemos esquecer o papel prodigioso de boa parte da imprensa que noticiou o fato como se fosse uma mera escrivã de atas, limitando-se a relatar as versões auto-elogiosas dos participantes. Alguém por acaso lembrou de perguntar aos presentes quanto do orçamento federal de 2007 para Fortaleza foi executado em 2008? E qual o percentual de investimentos do Ministério da Saúde na capital cearense? A indagação é de especial interesse público, uma vez que o ministro José Gomes Temporão atuou como cabo eleitoral de Luizianne nas eleições. As tais emendas representam quanto na previsão de investimentos da Prefeitura? Vai ver que tais questões ofendem a cordialidade…

Não se trata de acusar ou afrontar ninguém, mas de elucidar esse mecanismo. O jornal carioca O Globo do último dia cinco mostrou, por exemplo, que dos R$ 109 milhões em verbas federais aprovadas para as estradas no Ceará em 2008, somente R$ 948 mil foram pagos até agora, ou 0,9%.

Assim, se Luizianne e a bancada federal querem recursos, que cobrem do governo Lula a liberação do montante previsto. E não custa pedir ajuda ao governador Cid Gomes, afinal, são todos aliados, não é mesmo? De outro jeito, no ano que vem, quando os recursos prometidos no orçamento forem novamente contingenciados pelo governo federal, apesar da votação recorde que Lula obteve no Ceará, convoca-se outra reunião para disfarçar. E todos voltarão a ficar admirados com o que nunca deu certo.

Uma Resposta para “Tá no Orçamento? Me engana que eu gosto (artigo O Estado)”

  1. Roger Prado escreveu:

    Wanderley, uma das causas dessa distância entre teoria e prática na aplicação de recursos previstos em orçamentos vem de outra diferença entre teoria e prática, essa mais abrangente: República Federativa aqui no Brasil é só no papel. Estados e municípios não têm autonomia financeira. O Poder Central é forte, concentra recursos, tudo tem de passar por lá.
    Ao contrário do que ocorre em verdadeiras repúblicas federalistas como os Estados Unidos, federalismo aqui passa longe. E arrisco também identificar uma causa para esse má distribuição de poder: o sebastianismo, o personalismo na política brasileira. O brasileiro gosta de um messias, adora ver alguém no altar agitando um cetro divino com poderes mágicos que solucionarão todos os problemas. Tudo deve estar centralizado em uma pessoa com poderes sobrenaturais. Não à-toa tivemos em um espaço de tempo menor que cem anos Getúlio, Collor, Sarney e Lula, políticos hábeis em explorar a imagem de salvadores da pátria.

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