Artigo publicado no jornal O Estado

Faltando ainda um ano para as eleições de 2010, muito pouco se pode afirmar sobre as condições dos possíveis candidatos que buscam galvanizar seus projetos eleitorais.

Os fatos que hoje mais atraem a atenção da mídia, como a dúvida do PSDB entre Serra e Aécio; ou como a campanha explícita que o presidente Lula faz para sua escolhida, a ministra Dilma Rousseff; não passam de assessórios que orbitam uma questão central: que discursos serão personificados por eventuais candidatos dessas forças políticas?

O ponto de partida é saber reconhecer que o eleitor brasileiro é conservador, ou seja, é avesso a mudanças radicais. Nesse sentido, o fato mais instigante e revelador do quadro eleitoral, atualmente, é constatar a liderança de José Serra nas pesquisas, que configura a inusitada circunstância onde um opositor é o favorito para suceder o governo de um presidente com alta popularidade.

Por enquanto o que temos é um governo com boa aprovação e um presidente bem avaliado que não conseguem produzir no eleitorado uma expectativa de continuação de sua obra.

A conclusão óbvia é que para esse eleitorado a opção por José Serra não significa, até o momento, uma ruptura, da mesma forma que o Lula da Carta aos Brasileiros não representou uma ruptura com o governo FHC. O petismo, nesse sentido, é refém do programa social-democrata dos tucanos. Com o agravante de ter produzidos distorções que ficam para agora não cabem ser discutidos (fica para outro artigo). De resto, desafio alguém a mostrar algo genuinamente criado pelo atual governo que tenha impactado na vida da população (não me venham com programas rebatizados ou segmentados).

Na verdade, é possível afirmar que o governador paulista encarna hoje a continuação de certas políticas do governo federal, já herdadas de seu antecessor, como a econômica e as sociais compensatórias.

Para os governistas, urge desconstruir essa imagem. E aí mora o perigo. Na ânsia de fazer Dilma uma candidata competitiva, capaz de representar avanços, os governistas apostam na falsa questão das privatizações, enquanto traficantes derrubam helicópteros, a desigualdade aumenta e a arrecadação cai pelo 11º mês consecutivo. Mas o desafio é grande, uma vez que para ter chance, Dilma precisa do apoio de figuras que representam retrocessos, como José Sarney e Renan Calheiros. Haja marqueteiro.

Artigo publicado no jornal O Estado

Os escândalos e os desacertos, apesar de sua natureza negativa, podem servir de alerta ou lição para os que souberem tirar bom proveito deles. O homem inteligente – ensinava Aristóteles – aprende com os deslizes alheios. Assim, é possível afirmar que os erros possuem, ainda que involuntariamente, um aspecto pedagógico.

Por esse ângulo, a crise no Senado Federal brasileiro é uma rica oportunidade de aprendizado. O seu desenrolar é a confluência de uma série de vícios antigos e recentes que se misturam num caldo de interesses e disputas. Nela podemos ver a fragilidade do sistema partidário brasileiro, com siglas de aluguel e partidos sem programas. Há patrimonialismo, o clientelismo, e a impunidade, representada na composição do atual Conselho de Ética do Senado. O desgaste institucional, com a excessiva interferência do poder Executivo em assuntos do Legislativo, também deteriora o quadro.

Tudo isso é matéria para estudiosos analisarem, de magistrados a cientistas políticos. No entanto, é possível também que o maior interessado nisso tudo tire lições positivas. Afinal, essa crise política é uma oportunidade para o eleitor perceber que o seu voto é também uma responsabilidade.

O Ceará possui três representantes no Senado. Como eles estão agindo nesse momento difícil? Estão do lado de quem? O seu senador é a favor ou contra a permanência de José Sarney na presidência do Senado? Ele está junto com Renan Calheiros e Collor de Mello? O senador que pediu o seu voto age como você esperava?

É bom lembrar que Sarney, Renan e Collor são poderosos porque lideram outros senadores. O seu senador é liderado por eles? Muitos parlamentares ficam calados, evitam o assunto, tergiversam a respeito e são dúbios. Esses é que dão sustentação às imoralidades que temos visto. Agem em surdina e escondidos. O seu senador veio a público dizer que não aceita esses líderes no Congresso Nacional?

Ano que vem tem eleições para o Senado. Os candidatos articulam, buscam apoios, testam imagens. O que eles acham da crise? Como se comportam? Tasso Jereissati (PSDB), que pode postular um novo mandato, firmou posição contrária a trinca que hoje dá as cartas naquela Casa. O que dizem outros possíveis candidatos? O que dizem hoje Eunício Oliveira (PMDB), Chico Lopes (PCdoB) e José Pimentel (PT)? Esses senhores poderiam utilizar as páginas deste jornal e posicionar-se a respeito. A não ser que prefiram o silêncio obsequioso dos omissos. Ou que esperem que o eleitor não tire lição alguma de tudo o que está acontecendo.

Artigo publicado no jornal O Estado

Um fenômeno político sem precedentes está em curso no Ceará e consiste na aceitação pública do engodo como meio legítimo e até honrado de fazer política, sem que isso cause escândalo ou reação. Quando uma sociedade abdica do ensinamento de São Tomé e passa a acreditar em tudo o que se anuncia sem nunca cobrar provas, é sinal que o ambiente geral degenerou, propiciando que discursos, promessas, mentiras e devaneios substituam a própria realidade.

Assim é possível que, sem mais nem menos, autoridades municipais, estaduais e federais, se sintam confortáveis para anunciar o que bem quiserem, livres do inconveniente de terem de prestar contas a quem quer que seja. Alguns opositores e críticos na imprensa chegam a esboçar murmúrios de lamento, mas disso não passa e tudo se acomoda nas facilidades e conveniências do adesismo. Hoje em dia, as unanimidades não são apenas burras, são, principalmente, suspeitas.

Exemplos não faltam. O governador Cid Gomes esteve em Brasília na semana para apresentar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. Na ocasião, segundo informa o site do Governo do Estado, Lula reiterou o compromisso de concretizar as obras da Siderúrgica e da Refinaria. Um deboche. Trata-se das mesmíssimas promessas feitas em 2007, quando o presidente esteve em Fortaleza, e que nunca saíram do papel. Se cumprir a palavra empenha, será um marco na engenharia mundial, uma vez que falta um ano e meio para o fim de seu segundo mandato.

Demonstrando que não precisa se preocupar com apurações mais cuidadosas, o governador assim resumiu o encontro: “Avaliamos que o andamento das obras do PAC no Estado está bom. Ter 20% dos recursos empenhados significa muito, pois as obras são grandes e importantes para o Ceará”.

Nos dias seguintes, as manchetes do noticiário, como sempre, foram generosas, exibindo novas promessas de investimentos bilionários. Mas o fato evidente, claro e límpido, é que 20% de recursos empenhados significam, na prática, muito pouco. Trata-se de um média de 10% ao ano. Significa dizer que no ritmo que Cid e Lula consideram positivo, serão necessários mais oito anos para finalizar o empenho desses recursos. Imaginem então licitar, liquidar e finalmente, pagar pelo que foi construído.

Mas, no momento em que as evidências de que o alardeado programa de “aceleração” na verdade se arrasta lentamente correm o risco de serem percebidas até mesmo pelo mais ingênuo dos eleitores, o governo prontamente resolve agir e… promete mais investimentos milionários. Agora é o PAC da Drenagem, que de acordo com o site da Prefeitura de Fortaleza, prevê “recursos da ordem de R$ 93 milhões destinados à ampliação do sistema de drenagem urbana”. Lula já sinalizou com o PAC da Copa. De PAC em PAC, a falácia prospera e nada muda. Só não vê quem não quer.

Artigo publicado no Jornal O Estado.

Obrigados a dar explicações sobre a distribuição de passagens aéreas para terceiros, a maioria dos parlamentares alegou se tratar de um direito. Alguns, creio que sinceramente, se mostraram surpresos em constatar que erraram. Na verdade, tudo era considerado “normal”. Tanto que todas as informações sobre o caso foram obtidas de fontes oficiais. Não houve informantes secretos, extravio de documentos sigilosos, câmeras escondidas, contas em paraísos fiscais, dólares na cueca, nada disso.

A prática também sempre foi velha conhecida da imprensa, e, para ser franco, muitos jornalistas já voaram nas asas dessas cotas, custeados por diversas fontes, que não necessariamente vinculadas aos parlamentos. Uma consulta simples aos Diários Oficiais poderia ser reveladora. Somos um povo repleto de prerrogativas, mas isso não constitui novidade. O que faz da experiência brasileira algo peculiar mesmo é o esquecimento geral de um singelo detalhe: todo direito que você possui naturalmente corresponde a um dever para outra pessoa. É um contrato, não um agrado.

O direito ao usufruto de um cartão corporativo, por exemplo, equivale ao dever do contribuinte de pagar impostos. Por outro lado, saber quanto e como são gastos esses recursos é um direito do contribuinte e uma obrigação do gestor. Pelo menos assim deveria ser. Mas se essa correlação lógica é quebrada, as distorções acontecem. E quando as pessoas se sentem constrangidas com o que deveria ser uma obrigação, elas simplesmente buscam negar essa associação entre direito e dever.

Com o tempo, a impressão de que direitos e deveres podem existir separados um do outro cria um hiato moral que em seguida resulta no entendimento de que certos benefícios são dádivas dadas e prontas, bençãos telúricas, quase mágicas, que independem de outras questões, como ética e economia.

Quem dera esse tipo de distorção existisse apenas no Congresso Nacional. Seria, então, de fácil correção. O problema reside justamente no fato de que o parlamento é uma amostra de um conjunto muito maior. A separação das noções de direitos e deveres perpassa toda sociedade. Temos hoje uma geração pronta para acreditar que o Bolsa Família é um direito eterno, indiferente ao fato de que mais digno é cobrar condições de trabalho para prover o próprio sustento, e alheia ao fato de que o número de beneficiários cresce numa proporção maior que o de contribuintes. Esses detalhes, ou obrigações, não interessam a ninguém, afinal, a ajuda oficial é um direito.

A atual crise não se resolve com a disciplinarização do uso das passagens, pois isso é a camada externa que recobre um problema mais profundo e disseminado por toda parte. Privilégios pagos com dinheiro público são o sonho de consumo de quase todos, do pequeno ao grande. A questão central reside no fato de que no Brasil há uma cultura segundo a qual direitos e deveres existem ao sabor das conveniências e não como instrumentos de construção social.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará anuncia que em breve apresentará um Portal de acompanhamento público dos gastos municipais em todo o Estado. Seu presidente, Ernesto Sabóia, informa que o sistema também mostrará as contas do própria instituição, utilizando os mesmos critérios de análise aplicados para as prefeituras. Ele diz que, para fiscalizar, o agente público precisa ser transparente. Se essa máxima valesse para o Congresso Nacional, o Legislativo não estaria passando pelo vexame das denúncias sobre a utilização de passagens aéreas por parentes de parlamentares.

Uma das funções do parlamento é justamente vigiar o Executivo. Mas para isso, é preciso que haja autoridade moral na hora de cobrar o cumprimento da lei. Portanto, para qualquer câmara legislativa, federal, estadual ou municipal, a melhor forma de assegurar essa condição é tomar a iniciativa de mostrar que nada tem a esconder dos cidadãos.

O difícil é encontrar quem esteja disposto a exercer um austero exame em relação a si mesmo, seja entre políticos, seja entre pessoas comuns. O funcionário público que leva resmas de papel para casa, o estudante que reprova por falta em universidades públicas, o atendente que abusa do telefone para fofocar, professores que usam o horário de aula para fazer campanha política, motoristas que desviam rotas para passear… São todos exemplos dessa disposição hegemônica de empurrar a conta de seus atos para terceiros pagarem, sem que isso pese na consciência de ninguém.

Por outro lado, experimente ser fiscalizador no trabalho, cumpridor das normas e das regras. O isolamento é certo, acompanhado de nomes como “caxias”, “babão”, “puxa-saco”, “santo do pau oco” entre outros, usados como forma de pressão para garantir o silêncio e a omissão. Afinal, dizem os que se beneficiam dos velhos jeitinhos, se não é você quem paga a conta, por que se preocupar?

De tão praticada, a velha ideia de tirar vantagem em tudo foi incorporada a ponto de virar uma espécie de reflexo condicionado. “Deu sopa, é meu!”. Para evitar os inconvenientes exames de consciência, a solução é apelar para a cumplicidade geral. “Se eu não fizer, os outros farão”. Foi assim que Lula justificou o caixa-dois que ajudou a elegê-lo. “Isso é comum, é preciso uma reforma”. E o que aconteceu? Nada. E Lula foi reeleito graças a essa falta de, digamos assim, rigor.

Isso tudo não isenta os parlamentares acusados de dar passagens a parentes, é claro. Pelo contrário. Eles devem ser cobrados como fiscais, especialmente os de oposição. Sem controle e autoridade, não há como fiscalizar nem mesmo um governo feito por mensaleiros. Muitos imaginam que é só esperar que outro escândalo estoure para que todos esqueçam do atual. Não percebem o perigo do desgaste que nasce justamente da soma desses episódios vergonhosos: a generalização. Assim, cria-se a falsa impressão, perante os olhos do contribuinte, de que o Legislativo, além de caro, é inútil. Mais do que uma virtude, a transparência pública é ato em favor de preservação da própria democracia.

Durante o último encontro do G20 para avaliar a crise econômica internacional, entre sorrisos e apertos de mão, tapinhas nas costas e salamaleques, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou o presidente Lula da Silva, dizendo que o brasileiro “é o cara”, “boa pinta”, o “mais popular do mundo”. O episódio tem significado político importante, pois confere ao Brasil papel regional relevante, como interlocutor privilegiado nas relações entre os EUA e a América Latina.

Certamente Lula experimentou um satisfação íntima com tais palavras, uma vez que em qualquer evento o líder americano sempre é o centro da atenções, enquanto os demais figuram apenas como coadjuvantes. Por alguns instantes esse protagonismo foi dividido com o nosso presidente, e diante das câmeras. Bom para o currículo e para o ego. Um sonho de Cinderela.

Apesar desses aspectos positivos, uma dúvida me incomodava. Diz o ditado que quando a esmola é muita, o santo desconfia. Além do mais, se tem uma coisa que a história prova é que numa rodada de negociações, ninguém é mais esperto do que um norte-americano. É a natureza deles: buscar vantagens, seduzir, inebriar, iludir, ou até mesmo intimidar, para fazer valer seus objetivos. Já nós brasileiros somos bons de futebol e carnaval, mas se é para tratar dos interesses próprios, sempre somos passados para trás, desde a independência, quando Inglaterra e Portugal faturaram horrores às nossas custas.

Por isso a desconfiança e a dúvida. Até que li um artigo do professor Bresser Pereira, publicado na Folha de São Paulo de segunda-feira (6), intitulado “Quem socorre o G20?”. Destaco o trecho revelador: “Os países ricos, ao fornecerem recursos via FMI para os pobres pagarem suas dívidas, protegem seus próprios bancos”. O raciocínio é lógico. Os países pobres cujas economias estão em apuros financiaram seus déficits tomando dinheiro emprestado de bancos dos países ricos. Para um credor, nada melhor do que emprestar dinheiro dos outros para que o devedor não vire caloteiro.

Obama seduziu Lula com afagos e declarações públicas. Em troca, todo orgulhoso e satisfeito consigo mesmo, o presidente brasileiro se comprometeu a fazer um aporte extra de recursos para o FMI. De volta para casa, ainda sob efeito das palavras do colega americano, Lula alardeou que entrará para a história como o primeiro presidente do Brasil a emprestar dinheiro para o FMI. Governo e bancos irresponsáveis no estrangeiro agradecem.

O Brasil é sócio do Fundo desde 1944, responsável por 1,7% dos recursos disponíveis para que ele possa socorrer outros membros do clube que estejam em dificuldades, com dinheiro a juros abaixo do mercado. Além desse compromisso, resolvemos dar mais grana ainda. E sem ganhar nada com isso. Obama passou a perna em Lula, olhou para ele, apontou o dedo em sua direção e disse: “esse é o cara”. E ainda ficamos satisfeitos.

Não é de hoje que afirmo que o debate ideológico no Brasil está deslocado no tempo, preso nos idos de 1968, congelado entre a Guerra Fria e o advento da contracultura. Nossos eternos hippies queriam construir o comunismo sem violência e sonhavam com a implantação pacífica da ditadura do proletariado. Como os conceitos de paz e revolução são inconciliáveis, aqueles sonhos esfumaçados se transformaram, num primeiro momento, em frustração, e posteriormente em ressentimento contra a livre iniciativa, o lucro, o direito e a liberdade de imprensa, pilares que sustentam as democracias liberais. Desconsolados, esses órfãos da utopia igualitária buscaram outras saídas e se transformaram em professores, jornalistas, políticos e artistas que teimam, cada um a seu modo, em projetar o descontentamento com a “caretice” do mundo.

Imersos nesse ambiente obsoleto e agarrados a chavões carcomidos, nossos intelectuais, com honrosas exceções, se regozijam na idolatria de figuras como Che Guevara e Osama Bin Laden, sempre prontos a apoiar ditadores como Fidel Castro, dispostos a sacrificar os empecilhos impostos pelo Estado de Direito. Vivendo no passado, tais figuras insistem em discutir temas como estatização dos meios de produção, controle social da imprensa, imperialismo norte-americano e o marxismo. Começo a suspeitar que, mais do que um entrave ideológico, essa situação deriva de algum trauma coletivo, uma espécie de complexo de inferioridade generalizado, como já assinalava Nelson Rodrigues.

Basta o contato com estudiosos de centros mais avançados para constatarmos a imensa distância que separa a atividade intelectual produzida lá e aqui. Foi o que aconteceu na última segunda-feira (01), quando assisti a uma palestra na Faculdade 7 de Setembro (FA7), proferida pelo professor Antônio Galindo, da Universidade de Málaga (Espanha). Especialista em Comunicação Social e esquerdista, Galindo falou sobre comunicação e educação na era digital.

Ao final do encontro, um professor quis saber a opinião do convidado sobre a decisão de Hugo Chávez, que fechou uma rede de televisão que lhe fazia oposição. Por um instante imaginei que o corporativismo ideológico, tão comum em nossas escolas, pudesse prevalecer, e pressenti uma resposta de aprovação. Acostumado aos padrões locais, felizmente me enganei. Galindo afirmou que tal atitude não era compatível com a democracia, e lembrou que os governos devem conviver naturalmente com a crítica e com os adversários. O espanhol ainda ressaltou que  eventuais abusos da imprensa devem ser tratados pelo Judiciário, e que somente um longo processo de educação pode equilibrar o jogo de interesses que move a mídia, ou seja: cabe ao leitor decidir o que é bom. Ver um esquerdista que não abdica dos valores democráticos em nome de uma causa é algo demasiadamente inusitado na América Latina. Com alívio, constatei que existe vida inteligente na esquerda. Pelo menos lá na Europa.