Embora estejamos no Carnaval – período que para a maioria significa folga -, destaco trechos de uma matéria da Folha de São Paulo do domingo (14) que fala justamente sobre… trabalho. Em seguida comento (o link é para assinantes).

Brasil enfrenta “apagão” de mão de obra qualificada
Em 2009, 1,7 milhão de vagas oferecidas nas agências públicas de emprego não foram preenchidas, índice recorde. Baixo nível de escolaridade está entre as explicações. A alta rotatividade da mão de obra no Brasil é apontada como outro importante fator para a sobra de vagas no mercado de trabalho formal.

Eu mesmo já havia descrito tais características no post Crise derruba empregos na indústria. Essa percepção foi confirmada pela reportagem da Folha, baseada em dados oficias do Ministério do Trabalho. O assunto é sério e deveria constar na lista de debates dos candidatos presidenciais.

Os empregos que produzimos são de baixa qualidade e exigem pouca escolaridade, o que significa que nossos produtos possuem baixo valor agregado, ou seja, continuamos a exportar matéria-prima e a importar produtos beneficiados. Vendemos aço e compramos carros. A própria rotatividade alta é fruto de empregos temporários ou de excessiva dependência das variações de demandas por commodities agrícolas e minerais.

Um crescimento real e sustentado precisa reverter essa situação. Sem contar que existe a outra ponta do problema. O resto é papo furado, como programas do tipo Primeiro Emprego ou o PAC.  Afinal, se por um lado não temos mão de obra qualificada, por outro também somos carentes de infra-estrutura adequada. Mas isto fica para outro post.

O presidente Lula afirmou, no Fórum Mundial Social (em Porto Alegre – RS), que o Fórum Economico de Davos (na Suíça) perdeu o “glamour” após a crise financeira internacional. É justamente nesse ambiente meio sem prestígio que o pessoal de Davos resolveu premiar o nosso presidente com o prêmio Estadista Global.

De qualquer forma, o prêmio é um reconhecimento à política econômica que o Brasil já adota há pelo menos 15 anos. A crise, portanto, serviu para ressaltar a correção do rigor fiscal e monetário que em marcado a nossa economia. Além disso, o nosso sistema financeiro já havia sido saneado pelo PROER e os bancos nacionais são avessos a correr riscos na hora de emprestar, estimulados, sobretudo, pelo juros que o governo paga.

Mas isso não significa que tudo é um mar de rosas e nada há para ser resolvido. É preciso ter cuidado com uma certa euforia, amplificada pela comunicação governamental, quando o assunto é economia. Vejam as seguintes manchetes (clique no título para ler a matéria original):

Estadão: Despesas do governo central cresceram 15% em 2009
G1: Gastos do governo em 2009 têm alta de R$ 74,5 bilhões
Correio Brasziliense: Dinheiro público: Dívida interna dispara no governo Lula

O problema dessas notícias não está propriamente na alta das despesas correntes do governo ou da dívida interna crescente. Em períodos de crise, essa situação é clássica: governos gastam mais para reanimar a economia. Acontece que é preciso ter critérios estratégicos para isso. Nesse ponto, um debate seria bastante útil este ano.

O ideal é que esses gastos contemplem ações em áreas indutoras de emprego e investimentos de longo prazo, como infra-estrutura, por exemplo, que podem servir debase de apoio para uma retomada de crescimento. Mas o que vemos são os gastos ditos sociais, que embora importantes, não geram criação de nova riqueza, mas apenas intensificam a circulação do que já existe. Sem contar as despesas com contratação de pessoal, especialmente os terceirizados e os cargos comissionados.

Resumindo: o governo gasta mal, obtendo retornos apenas de curto prazo. Mais adiante, a conta terá que ser fechada pelo próximo presidente. Como disse o Correio Braziliense:

“Lula repetirá a maldição do antecessor. Entregará, muito provavelmente a José Serra (PSDB) ou a Dilma Rousseff (PT), os dois candidatos à sucessão presidencial mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de votos, um débito quase duas vezes maior do que o que recebeu”.

A Assembléia Legislativa do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (20), um debate sobre o marco regulatório da exploração do pré-sal, com a presença do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Depois de umas três horas de palestras, discursos e por fim uma entrevista coletiva, os cearenses puderam constatar que, no que diz respeito à refinaria prometida em campanha pelo presidente Lula, fica tudo como está: uma promessa não cumprida.

Sobre as cobranças para que algo seja feito de concreto, o presidente da Petrobras respondeu em tom maternal: “Entendo a angústia dos cearenses, mas refinaria é como gravidez, não adianta ter pressa”.

Parece que Sérgio Gabrielli tenta emular seu chefe em matéria de metáforas, obviamente, sem aquela graça obtusa. Lula, aliás, tentou recentemente ser mais científico ao falar sobre poluição atmosférica e acabou por revelar aos desavisados que a Terra é redonda. Quem sabe se ela fosse quadrada ou retangular, como ele especulou, a refinaria não saísse, não é mesmo?

Pseudociese
Mas voltando ao Gabrielli, a comparação com a gravidez veio a calhar. Melhor seria, no entanto, lembrar da gravidez psicológica, também chamada de pseudociese, que ocorre quando o desejo de engravidar é tão intenso que a mulher chega a sentir sintomas como enjôos e pode até produzir leite, embora não exista gestação. Como podemos ver, essa comparação é a mais adequada para explicar tanta euforia diante da expectativa de parir uma refinaria, embora não se veja nenhum resultado aparecer.

Os pais
A gravidez de Gabrielli tem muitos pais. Acompanhando o lenga-lenga do obstetra da Petrobras estavam lá, sorridentes como se fossem progenitores, o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE) Jerônimo Nascimento (?), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o governador Cid Gomes (PSB), o deputados federais José Airton e José Guimarães (PT-CE), e o deputado estadual Nelson Martins (PT).

Apesar de tanta gente torcendo, parto que é bom, nada. Por enquanto fica o jogo de empurra. Gabrielli afirma que a refinaria não saiu ainda por causa de problemas legais no terreno, cuja solução caberia ao Governo do Estado. Subserviente, Cid se limitou a dizer que a Petrobras é muito melhor depois de Lula e Gabrielli.

O que importa é o projeto
O presidente da Petrobras disse que, mesmo assim, sem nada ter saído do papel, o projeto está dentro do cronograma. Indagado por jornalistas como ele poderia ter um conograma se não sabe quando o terreno será liberado, ele respondeu que isso é o que menos importa. Como se vê, estão todos contentes em ter uma planta baixa da refinaria. A construção mesmo, ora bolas, não é assim tão importante.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista ao jornal britânico Financial Times, publicada nesta segunda-feira. Alguns trechos podem ser lidos em português na página da BBC-Brasil, dos quais transcrevo três passagens. Entre cada uma, segue o meu comentário na cor azul.

O jornal perguntou ao presidente sobre a interferência do Estado na economia, citando a criação da nova empresa para cuidar das reservas pré-sal e a pressão do governo sobre a Vale para que produza aço no Brasil, ao que Lula respondeu: “duvido que em algum momento da história o setor privado tenha tido tanto respeito do Estado como tem hoje, ou tenha ganhado tanto dinheiro”. “O que peço à Vale é que transforme o minério de ferro em aço no Brasil, e que eles comprem navios de estaleiros brasileiros.” (…) “Sou contra o Estado ser o gerente da economia”.

Trata-se de uma convicção? Como veremos abaixo, Lula não é homem de convicções, mas de oportunidades. As críticas à Vale visam mesmo é reeditar as críticas às privatizações, como se alguma das empresas privatizadas tivesse piorado de desempenho ou não gerasse muitos empregos e dividendos públicos na forma de impostos ao governo. Lula tentou derrubar o presidente da companhia, Roger Agnelli, e colocar em seu lugar alguém mais afeito aos interesses do petismo, no caso, o empresário Eike Batista, sob o pretexto de defender a indústria nacional. O plano fracassou justamente porque o mercado entendeu a manobra como uma interferência indevida.

Lula é contra o Estado ser o gerente da economia? Então por que as críticas à privatização do setor de minérios? Então por que a defesa de monopólios estatais? Essa conversa é para posar de social democrata moderninho. A frase caberia perfeitamente na boca de José Serra ou de FHC, queridinhos do partido Trabalhista inglês.

Sobre a afirmação de que nunca o setor privado ganhou tanto, resta concordar que é mesmo verdade. Mas isso não é obra do governo, como sugere Lula. Ganham porque merecem, porque investem para competir. E porque - claro – não são geridas por burocratas ou companheiros de partido. Na verdade, e isso será confirmado mais abaixo, o mérito do atual governo é justamente ter mantido a política fiscal e monetária do governo anterior, aquela “ditada” pelo FMI.

“O Estado tem que ser forte – mas como um catalisador do desenvolvimento. E temos mantido sólidas políticas fiscal e monetária. Foi por isso que o setor bancário não quebrou durante a crise no Brasil.”

Suspeito que a correção na concordância do plural seja obra do editor, mas tudo bem. O que importa é o conteúdo. Na prática, e como Lula sabe que não pode, no exterior, dizer que é o marco inaugural da política econômica brasileira, o presidente confessa que “MANTEVE” o que já existia. E foi mesmo por isso que o setor bancário foi menos afetado no Brasil: estimulado por essas políticas fiscal e monetária, banco não empresta dinheiro a pobre. Empresta é para o governo conseguir fechar o caixa de despesas correntes sem deixar de pagar os juros da dívida, o famoso superávit fiscal. Já o papo de Estado forte como indutor da economia é outro clichê social democrata.

Entre ser eleito e tomar posse, Lula lembra que escreveu uma carta ao povo brasileiro – que na verdade era direcionada aos investidores estrangeiros – afirmando que iria honrar todos os contratos e evitar uma aventura.

Voltamos ao terreno das convicções de araque. A carta foi redigida depois que a expectativa de vitória de Lula em 2004, já antecipada pelas pesquisas, assustou o mercado. Ora, muitos acreditavam que o discurso de 20 anos do candidato Lula seria levado a efeito. Quem vendia “aventura” era o próprio Lula. Na época, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, convocou TODOS os candidatos para que se manifestassem a respeito dos compromissos assumidos pelo Brasil. Diante disso, Duda Mendonça resolveu transformar o constrangimento em ativo eleitoral e bolou a tal carta. Em suma, Lula diz ter sido uma ação sua o que na verdade foi uma reação imposta. Seu mérito foi ter levado a carta a sério, deixando para o passado as convicções anteriores. Isso é uma virtude? Não sei não. Sabe como é. Depende do caso. E tudo que fica por conta das circunstâncias é de pouca confiança.

PS. Por que Lula não critica FHC em entrevistas concedidas a jornais europeus? Simples. É que lá eles sabem que o governo Lula é CONTINUAÇÃO do governo FHC quando o assunto é economia. Se aqui o petismo tenta sequestrar até a estabilidade dos preços, lá fora ele se comporta direitinho.

No post abaixo – Regulamentar a profissão de “flanelinha” é legalizar a extorsão - abordei a questão da possível regulamentação da profissão de flanelinhas em Fortaleza, que é a opção de trabalho para pessoas sem esperanças de conseguir um emprego digno. No caso, anotei que a moda do politicamente correto pode levar a soluções fáceis e demagógicas, travestidas de humanismos, e que, a rigor, não resolvem problema algum.

Sobre o caso, o leitor Paulo Roberto, de Porto Alegre, enviou-me o seguinte testemunho:

Porto Alegre privatiza o serviço de flanelinha na prática para uma cooperativa. E entenda porque o número de flanelinhas aumentou na capital gaúcha. Temos 2 tipos de flanelinhas: os cadastrados pelo sindicato e os não cadastrados. Agora com a legalização da cooperativa dos flanelinhas, temos um 3 terceiro tipo: o flanelinha autorizado pela prefeitura. Fora os flanelinhas avulsos, agora existe os flanelinhas irregulares com o colete do sindicato dos flanelinhas e os novos flanelinhas da cooperativa. E mais. Essa nova cooperativa de flanelinhas usa parques de Porto Alegre como estacionamento e cobram 5 reais de cada carro .

A cooperativa foi montada usando o mesmo estatuto do sindicato dos flanelinhas o regulamento e as taxas são semelhantes: R$ 100,00 para ser sócio da cooperativa mais 30,00 por mês . Na prática, os novos flanelinhas de Porto Alegre são concorrentes dos flanelinhas que já são cadastrados pelo sindicato. Como qualquer sindicato ou cooperativa buscam mais associados, eles agenciam mais e mais pessoas para serem flanelinhas, aumentando cada vez mais o número de flanelinhas nas ruas de Porto Alegre.

 Não precisa ser gênio para concluir que a regulamentação de um serviço de extorsão não pode dar em boa coisa. No caso, a criação de grupos disputando e loteando os espaços públicos para privatizá-los, tudo com a chancela do poder público. Nunca é demais lembrar o jornalista americano H. L. Mencken, que dizia que para todo problema complexo existe uma solução simples e… ineficaz.

Uma audiência pública realizada ontem (05/10) na Comissão de Viação, Transporte Público, Desenvolvimento Urbano e Interior da Assembleia Legislativa discutiu a situação dos “guardadores e lavadores autônomos de veículos de Fortaleza”, popularmente conhecidos como “flanelinhas”. (V. Situação dos guardadores de carros é discutida em audiência na AL).

Existe até uma associação da “categoria”, com direito a advogado e tudo. A iniciativa foi do deputado Francisco Caminha, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). ParO parlamentar é tão humanista e solidário que, inspirado em ações promovidas no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, de fende que a função do guardador seja reconhecida como profissão. “A sociedade, muitas vezes, vê o flanelinha, como é chamado, como marginal”, diz.

Cabe aqui uma correção. Embora eu não tenha procuração para falar em nome da sociedade, posso garantir que muitos – basta uma consulta a amigos e familiares – não olham o flanelinha como marginal, não. Olham é com medo mesmo, constrangidos que são a pagar por um serviço que não pediram. Eu pago, e provavelmente o amigo leitor paga, por receio de ter o veículo danificado. Posso estar errado? Acho que não. Mas onde estão os números mostrando que a “profissão” de flanelinha reduziu os índices de roubos a carros? Não existem. O que há é uma onda politicamente correta tentando vender como discursos bonitos como solução. É claro que uma lei sobre o assunto deixará devidamente anotado que o pagamento não é obrigatório. Mas quem garante que isso não seja visto pelo profissional guardador como um calote? Por favor…

As autoridades deveriam estar preocupadas em preservar as vítimas desse modelo de extorsão. E não me chamem de preconceituoso, por favor. Esse é um clichê que nada acrescenta. Quando a medida foi tomada em outros estados, escrevi sobre o tema. Vale o registro do post Inclusão social é… Criar curso para flanelinhas!:

“Vejam como a fusão do ideário politicamente correto com a falta de competência administrativa vão corroendo o bom senso. Diz o ditado que quando um problema não tem solução, solucionado está. É uma forma de resignação positiva, que convoca o sujeito a mudar o enfoque e as ações para se relacionar com alguma dificuldade. Mas como quase tudo no Brasil, a coisa ganhou ares de política social.

Tem gente catando lixo nas ruas? Ora, vamos legalizá-los e organizar cooperativas, distribuir carrinhos com propagandas de governos para os catadores e comemorar a importância desse trabalho para a preservação do meio ambiente. A violência está grande? Vamos patrocinar um seminário para constatar que equipar melhor a polícia e construir presídios não é a solução. Bom mesmo é fazer mesa redonda, enquanto o crime avança.

Para acabar com o subemprego, vejam só, basta elevá-lo à categoria de emprego regulamentado. Quem for contra é reacionário! Aguardem que em breve outras cidades acompanharão Brasília e Porto Alegre, que partiu na frente. Já imaginaram um curso para flanelinhas? ‘Caro aluno, sinalize para o manobrista com mais simpatia e aborde-o com um cordial bom-dia, antes de solicitar o salário’. É dose!

E vejam como a questão é capciosa. As pessoas saem procurando flanelinhas, para só então estacionarem os seus carros? Claro que não, pelo contrário. O que existe é coação implícita e, algumas vezes, explícita, como nas ruas próximas a casas de shows. Por que alguém paga a um flanelinha? Ora, para evitar “problemas”. E muita gente ainda sente culpa por não gostar de ser intimidado, por ser praticamente obrigada a pagar por um serviço que não quer.

E assim seguimos, com nossos representantes propondo soluções vazias na base do lero-lero. Daqui a pouco vão regulamentar a profissão de mendigo, nomeando-a pomposamente de ‘promotores da filantropia alheia’. Como poderemos exercer a caridade sem eles? Fica a dica para os nossos humanistas solidários.

Da Folha Online. Comento em seguida.

IDH do Brasil sobe impulsionado pela renda, mas mantém 75ª posição
Impulsionado mais uma vez pelo aumento na renda, o Brasil registrou uma melhora em seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas permaneceu estável no ranking de nações elaborado anualmente pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), na 75ª posição.

(…) Os indicadores brasileiros no IDH serão detalhados hoje pelo escritório do Pnud no país, mas, na comparação com o relatório de 2008, é possível verificar que o avanço se deu principalmente por causa do PIB per capita.

(…) É possível destacar, por exemplo, que apesar de ter registrado queda na desigualdade desde o início da década, o Brasil ainda permanece no grupo de dez países mais desiguais do relatório, atrás apenas de Namíbia, Ilhas Comores, Botsuana, Haiti, Angola, Colômbia, Bolívia, África do Sul e Honduras. No Brasil, os 10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional, enquanto os 10% mais pobres, apenas 1%.

Wanfil
O IDH cresceu, mas se mantivemos a mesma posição anterior – a 75ª -, significa que o IDH dos outros cresceu pelo menos no mesmo ritmo. De cara, o índice joga luz sobre dois discursos influentes nos dias de hoje: 1) a propalada conversa de que somos a 8ª economia mundial (Lula prevê o quinto lugar em breve), 2) e a constatação de que o Brasil deixou países ricos para trás por causa da crise.

Atenção: não estou dizendo que não somos a 8ª economia, nem negando que a crise teve menor impacto nos países emergentes. Digo apenas que é preciso equalizar certas conclusões. Particularmente não confio no IDH. Qualquer índice que tenha como principal elemento constitutivo a renda per capta, a meu ver, corre o tremendo risco de pasteurizar a realidade e esconder desequilíbrios.

Fórmula velha
De qualquer forma, teria sido pior se o Brasil caísse posições. No entanto, é preciso entender o seguinte: a estagnação da posição no ranking do IDH, que cresce inercialmente a reboque do aumento da renda per capita, demonstra que esses resultados derivam de uma política econômica que já não tem muito mais a oferecer, que é a política adota no governo FHC e depois continuada por Lula, embora o segundo repita ad nauseum ser o marco inaugural de tudo no país. Ela trouxe avanços importantes, evidente, como a estabilização dos preços, mas foi um primeiro passo.

O dado mais revelador dessa situação é a manutenção da concentração de renda com os 10% mais ricos, que mantém o Brasil entre os últimos lugares, com índices africanos, no quesito desigualdade. E qual é a revelação? Ora, para efeito de crescimento econômico eficaz, as políticas sociais de transferência de renda (chamadas também de compensatórias) não passam de uma maquiagem: tira-se dinheiro da classe média e para doá-la aos mais pobres. O dinheiro a circular é o mesmo, sem capacidade de reprodução compatível com o crescimento demográfico, apenas para satisfazer necessidades básicas e compras de bem duráveis à prestação.

A ideia geral, mesmo entre analistas que deveriam desconfiar da propaganda oficial, é a de que as bolsas-esmola teriam o condão de alavancar o desenvolvimento sustentado. E no entanto, após uma década e meia, após FHC e Lula, temos uma situação comparável a da Namíbia e da miserável, vejam só, Honduras. Temos andado em círculos e ainda comemoramos o feito como algo genial.

Artigo publicado no jornal O Estado

No Brasil, distorções semânticas produzidas para sustentar devaneios ideológicos facilmente se transformam em verdades incontestáveis, consagradas pelo rigor metodológico do senso comum. Se a maioria diz que é, então é. Um bom exemplo para ilustrar essa condição é a crença generalizada de que por aqui, um dia, vigorou o neoliberalismo, e que isso é a causa de nossas mazelas.

Essa conversa perdurou até o momento em que Lula e seus companheiros chegaram ao poder, não obstante o fato de que seu governo manteve os pilares da política econômica que anteriormente ele mesmo amaldiçoava. Tudo segue como sempre foi. Câmbio flutuante, metas de inflação, rigor fiscal e até a péssima qualidade dos serviços ofertados, tudo continua, mas agora ninguém reclama.

Se nada mudou, onde estão agora os inimigos do neoliberalismo? Por que sumiram? Pergunte a algum deles o que diabo é neoliberalismo. No máximo, a resposta será uma pregação contra as privatizações (curiosamente, nenhum deles propõe a re-estatização da telefonia).

Grosso modo, o neoliberalismo deveria ser uma adaptação do liberalismo clássico ao advento da globalização, sem abrir mão de certas regalias do estatismo social-democrata, como as políticas assistencialistas. No Brasil, liberalismo, neoliberalismo e globalização, por graça e obra da ignorância de muitos e da esperteza de alguns, viraram sinônimos, para fins eleitorais. Daí que, por falta de consistência, deixaram magicamente de frequentar o noticiário.

Por isso o silêncio impera quando os fatos surgem para constranger as certezas que acalentamos com fervor quase religioso. Na última terça-feira (7), por exemplo, foi divulgado o Relatório de Abertura ao Comércio Global 2009, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, sobre a abertura dos países para o comércio internacional. Dos 121 aíses relacionados, o Brasil ficou com a 87ª posição.

Cadê o neoliberalismo tupiniquim? Estamos no fim da fila! A conclusão óbvia é que temos uma economia ainda fechada. Pudera. Nossa tradição é de centralização, intervencionismo, impostos escorchantes, regulamentações restritivas, reserva de mercado e ineficiência gerencial.

No mesmo dia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que de cada R$ 3 arrecadados pelo governo, pouco mais de R$ 1 é gasto com investimento. O resto é comprometido com o pagamento dos juros da dívida (necessário para assegurar o custeio da máquina) e transferências de programas como os da Previdência e do Bolsa Família.

É legítimo e saudável que alguém seja crítico de uma doutrina econômica, desde que o mínimo de conhecimento sobre o assunto, para que o debate seja frutífero. O fato é que a massa de manobra que pregava contra o neoliberalismo, ou o liberalismo, nunca estudou a valer nem mesmo o marxismo. Não passavam de papagaios amestrados. Imersos nesse mundo de fantasias onde bravos nacionalistas lutam contra o dragão neoliberal, o elefante branco da máquina estatal continua a engordar morbidamente.

O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afirmou hoje (25) que o  Bolsa Família não é assistencialista, pois existem projetos para os beneficiários do programa  destinados à capacitação, qualificação e inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, aproveitando especialmente as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em seguida o ministro falou sobre o aumento dos recursos aplicados anualmente no Bolsa Família, que neste ano será de R$ 32 bilhões, quase um terço a mais que em 2008. As informações estão no site da Agência Brasil.

Dúvida
Se o Bolsa Família tem diminuído a pobreza no país, como dizem por aí, por que os gastos com ele aumentam ano após ano? E notadamente em anos eleitorais? Patrus Ananias alegaria que não é fácil corrigir 500 anos de injustiças (como se para os antecessores fosse), ou que “nunca antes nesse´houve um programa de transferência de renda como este”, mas nada disso responderia a pergunta. Ou a pobreza aumentou, elevando os custos do Bolsa Família, ou ele não é eficiente como o governo apregoa, ou, o que acredito ser mais provável, ele é um programa sem metas, um ativo eleitoral sem critérios técnicos bem definidos e sem fiscalização, ou seja, assistencialismo puro.

Nota. Essa conversa de que o PAC é a porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família foi uma das maiores cascatas que eu já ouvi na vida. Primeiro, o PAC não existe; segundo, o Bolsa Família não visa emancipar ninguém, pelo contrário, deseja mesmo é tutelar os eleitores mais pobres.

A Petrobras criou um blog com o sugestivo nome de Fatos e Dados para mostrar “o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”. Como a CPI nem sequer começou, por enquanto o veículo serve mesmo é para a estatal por em dúvida o trabalho da imprensa. Trata-se de uma velha tática diversionista, muito utilizada em debates, e que consiste em tentar desqualificar mensageiros, retirando do centro da discussão a mensagem, de modo que o público passe a desconfiar dos reais objetivos de quem ousar questionar a empresa. Advogados criminalistas adoram fazer isso com testemunhas…

O mais novo episódio envolve o caso da usina de biodiesel em Quixadá, alvo de uma matéria do jornal O Globo. A usina deveria funcionar a base de óleo de mamona, e para isso, milhões foram destinados MST, da Contag e outras organizações ditas sociais. Acontece que a mamona está apodrecendo em armazéns enquanto a usina utiliza soja importada de outros estados.

Sobre isso, a Petrobras disse em seu blog:

A mamona na produção do biodiesel
A Petrobras não está utilizando o óleo de mamona, porque a produção dessa oleaginosa ainda não atingiu a escala necessária, o que se reflete no preço atual do produto – enquanto o litro do óleo da mamona custa R$ 3,00, o da soja é encontrado a R$ 1,90. Para obter escala e preço é essencial incentivar o aumento da produção. E a Petrobras trabalha justamente para desenvolver o mercado agrícola regional e expandir a lavoura da mamona no semiarido, ampliando, consequentemente, a oferta do grão e reduzindo preços.

Olha só. Muita gente não gosta do blog da Petrobras, mas eu o defendo. Ele pode ser uma grande fonte. Na internet, cada um escreve o que quer para arcar com as consequências. O texto acima é a prova de que A PETROBRAS É UTILIZADA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO, que é um desvirtuamento do seu objetivo original: dar lucro para seus acionistas, entre eles, o governo.

Isso fica bem claro quando a empresa diz que “trabalha justamente para desenvolver o mercado agrícola regional”. Desenvolvimento regional é tarefa de governo! Investir em agricultura familiar é missão para o governo! O preço da mamona, como reconhece a própria Petrobras, não pode competir com o da soja. Mas acontece que o presidente Lula sempre fez uma propaganda danada sobre a possibilidade de usar a mamona produzida por pequenos agricultores e a usina de Quixadá serviu para dar verossimilhança para essa conversa mole.

No final, a grana foi para as tais entidades, a mamona desperdiçada e a soja, produzida por grandes plantadores do mato Grosso, é que serve para a usina.

Não há discurso mais conhecido no país do que a lenga-lenga de que o neoliberalismo (seja lá o que isso for) atuou para implantar o estado mínimo por aqui. Ora, a rigor, isso nunca existiu no Brasil, desde as capitanias hereditárias, nossa história é a história da centralização e da burocratização. E as privatizações? Entulhos. As jóias da coroa foram preservadas. Os motivos para esse, digamos assim, apego sentimental, podem ser deduzidos dessa matéria da Folha de São Paulo: 

Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos

Prática começou antes de Lula; entre 2001 e 2002, sob Fernando Henrique, estatal contratou cerca de R$ 25 bi em valores não atualizados

Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou contratos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo levantamento feito pela Folha em dados tornados públicos pela petroleira. (ler íntegra – para assinantes)

É isso aí! O petróleo é nosso! Quer dizer, mais de uns do que de outros, não é mesmo? Somadas as dispensas de licitação, são 72 bilhões de motivos para que tantos amem a Petrobras, estimulando a exigência, em nome da pátria e dos brasileiros, de que nada se investigue sobre as constantes denúncias de irregularidades na empresa.

Durante o último encontro do G20 para avaliar a crise econômica internacional, entre sorrisos e apertos de mão, tapinhas nas costas e salamaleques, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou o presidente Lula da Silva, dizendo que o brasileiro “é o cara”, “boa pinta”, o “mais popular do mundo”. O episódio tem significado político importante, pois confere ao Brasil papel regional relevante, como interlocutor privilegiado nas relações entre os EUA e a América Latina.

Certamente Lula experimentou um satisfação íntima com tais palavras, uma vez que em qualquer evento o líder americano sempre é o centro da atenções, enquanto os demais figuram apenas como coadjuvantes. Por alguns instantes esse protagonismo foi dividido com o nosso presidente, e diante das câmeras. Bom para o currículo e para o ego. Um sonho de Cinderela.

Apesar desses aspectos positivos, uma dúvida me incomodava. Diz o ditado que quando a esmola é muita, o santo desconfia. Além do mais, se tem uma coisa que a história prova é que numa rodada de negociações, ninguém é mais esperto do que um norte-americano. É a natureza deles: buscar vantagens, seduzir, inebriar, iludir, ou até mesmo intimidar, para fazer valer seus objetivos. Já nós brasileiros somos bons de futebol e carnaval, mas se é para tratar dos interesses próprios, sempre somos passados para trás, desde a independência, quando Inglaterra e Portugal faturaram horrores às nossas custas.

Por isso a desconfiança e a dúvida. Até que li um artigo do professor Bresser Pereira, publicado na Folha de São Paulo de segunda-feira (6), intitulado “Quem socorre o G20?”. Destaco o trecho revelador: “Os países ricos, ao fornecerem recursos via FMI para os pobres pagarem suas dívidas, protegem seus próprios bancos”. O raciocínio é lógico. Os países pobres cujas economias estão em apuros financiaram seus déficits tomando dinheiro emprestado de bancos dos países ricos. Para um credor, nada melhor do que emprestar dinheiro dos outros para que o devedor não vire caloteiro.

Obama seduziu Lula com afagos e declarações públicas. Em troca, todo orgulhoso e satisfeito consigo mesmo, o presidente brasileiro se comprometeu a fazer um aporte extra de recursos para o FMI. De volta para casa, ainda sob efeito das palavras do colega americano, Lula alardeou que entrará para a história como o primeiro presidente do Brasil a emprestar dinheiro para o FMI. Governo e bancos irresponsáveis no estrangeiro agradecem.

O Brasil é sócio do Fundo desde 1944, responsável por 1,7% dos recursos disponíveis para que ele possa socorrer outros membros do clube que estejam em dificuldades, com dinheiro a juros abaixo do mercado. Além desse compromisso, resolvemos dar mais grana ainda. E sem ganhar nada com isso. Obama passou a perna em Lula, olhou para ele, apontou o dedo em sua direção e disse: “esse é o cara”. E ainda ficamos satisfeitos.

O TRT de Campinas (SP) concedeu liminar suspendendo, até a próxima quinta, as mais de 4.200 demissões feita pela Embraer na semana passada. Na ação protocolada, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Naturalmente a liminar irá cair, uma vez que demitir alguém não é crime, nem há lei que obrigue uma empresa a pedir permissão para um sindicato na hora de contratar ou dispensar funcionários. Não se trata de arrogância de fortes contra fracos, como desejam os tolos, mas de considerar que um contrato de trabalho é um compromisso firmado entre partes livres: o empregado e o empregador. Observados os direitos de cada um, contratar e demitir – ou mesmo pedir demissão – faz parte da atividade comercial.

Bastam algumas considerações de complexidade lógica primárias para evidenciar que a decisão é mais um ato político – magistrados auto-investidos da missão de fazer o que consideram ser justiça social, em vez de aplicar a lei. Sabem como é, para ter êxito em concursos públicos, basta uma certa disciplina e disposição para repetir certos chavões. Vamos aos pontos.

1) Juridicamente, qual a diferença entre demitir um funcionário ou 10, 100 ou até 1.000? A idéia de grupo confere alguma especificidade legal?

2) Empregados domésticos, por exemplo, que trabalhem na casa de funcionários demitidos na Embraer, uma vez demitidos em função da perda salarial do patrão, também podem pedir uma liminar? Poderiam alegar que crise financeira não é justa causa…

A Embraer anunciou a demissão de 4.000 funcionários – cerca de 20% de sua mão-de-obra. Naturalmente, fico triste por estas pessoas e pelos gestores forçados a tomar uma decisão como essa. Lula, que não é sócio da empresa, pediu explicações e, segundo o presidente da central pelega CUT, ficou indignado. O governo alega que dinheiro do BNDES foi utilizado pela companhia.

Quando o números do Caged mostravam recordes seguidos no nível de emprego, de quem era a glória? Do governo, é claro. É a política econômica, é a visão estratégica de Lula, é o Brasil acordando! No entanto, agora que o sinal mudou – e crises são inerentes ao sistema – de quem é a culpa? Dos empresários, evidentemente. As linhas de crédito do BNDES para a Embraer são contratos, propiciaram crescimento e empregos. Com a crise, a demanda e a produção caíram – mas o contrato vigora. Terá que ser pago. Só na cabeça de burros ou de cínicos espertalhões uma empresa demite 20% do seu pessoal só para manter a taxa de lucros. O corte é uma tentativa de sobreviver, de ajuste para não ser expulsa do mercado. Ademais, demitir é caro, assim como empregar, por causa os impostos cobrados pelo… governo.

Mas refaço uma sugestão que anotei em um artigo que escrevi para  O Estado. Lula, petistas e esquerdistas em geral, podem mostrar solidariedade aos trabalhadores e dizer ao povo brasileiro que não aceitará doações de campanha para 2010 de empresas que demitiram funcionários em 2009. Bancos na ponta da lista. Isso mostraria a lealdade de classe desses progressistas, não é?