A Assembléia Legislativa do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (20), um debate sobre o marco regulatório da exploração do pré-sal, com a presença do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Depois de umas três horas de palestras, discursos e por fim uma entrevista coletiva, os cearenses puderam constatar que, no que diz respeito à refinaria prometida em campanha pelo presidente Lula, fica tudo como está: uma promessa não cumprida.

Sobre as cobranças para que algo seja feito de concreto, o presidente da Petrobras respondeu em tom maternal: “Entendo a angústia dos cearenses, mas refinaria é como gravidez, não adianta ter pressa”.

Parece que Sérgio Gabrielli tenta emular seu chefe em matéria de metáforas, obviamente, sem aquela graça obtusa. Lula, aliás, tentou recentemente ser mais científico ao falar sobre poluição atmosférica e acabou por revelar aos desavisados que a Terra é redonda. Quem sabe se ela fosse quadrada ou retangular, como ele especulou, a refinaria não saísse, não é mesmo?

Pseudociese
Mas voltando ao Gabrielli, a comparação com a gravidez veio a calhar. Melhor seria, no entanto, lembrar da gravidez psicológica, também chamada de pseudociese, que ocorre quando o desejo de engravidar é tão intenso que a mulher chega a sentir sintomas como enjôos e pode até produzir leite, embora não exista gestação. Como podemos ver, essa comparação é a mais adequada para explicar tanta euforia diante da expectativa de parir uma refinaria, embora não se veja nenhum resultado aparecer.

Os pais
A gravidez de Gabrielli tem muitos pais. Acompanhando o lenga-lenga do obstetra da Petrobras estavam lá, sorridentes como se fossem progenitores, o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE) Jerônimo Nascimento (?), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o governador Cid Gomes (PSB), o deputados federais José Airton e José Guimarães (PT-CE), e o deputado estadual Nelson Martins (PT).

Apesar de tanta gente torcendo, parto que é bom, nada. Por enquanto fica o jogo de empurra. Gabrielli afirma que a refinaria não saiu ainda por causa de problemas legais no terreno, cuja solução caberia ao Governo do Estado. Subserviente, Cid se limitou a dizer que a Petrobras é muito melhor depois de Lula e Gabrielli.

O que importa é o projeto
O presidente da Petrobras disse que, mesmo assim, sem nada ter saído do papel, o projeto está dentro do cronograma. Indagado por jornalistas como ele poderia ter um conograma se não sabe quando o terreno será liberado, ele respondeu que isso é o que menos importa. Como se vê, estão todos contentes em ter uma planta baixa da refinaria. A construção mesmo, ora bolas, não é assim tão importante.

A Prefeitura de Fortaleza tem veiculado uma propaganda sobre o Hospital da Mulher no melhor estilo “duplipensar”, celebrado por George Orwell na clássica distopia 1984. O truque consiste em tomar a mentira por verdade de forma calculada e mais doentio ainda, sincera (ver nota abaixo). Vejam o vídeo da peça que também pode ser conferida na página da PMF.

Reparem no trecho inicial, narrado não por acaso por uma voz feminina: “Para tratar exclusivamente da saúde feminina a Prefeitura de Fortaleza está investindo 66 milhões de reais na construção do Hospital da Mulher. As obras seguem o ritmo previsto. No primeiro de quatro blocos, onde vão funcionar os consultórios, as construções estão bem avançadas”.

A verdade
O valor citado de 66 milhões de reais não é um investimento integral da Prefeitura de Fortaleza. O texto omite que cerca de 11 milhões são do Governo Federal, e que sobre esse valor o TCU já relatou suspeitas de sobrepreço na obra, na ordem de 4 milhões.

De resto, não bastasse a evidência constrangedora de que o Hospital da Mulher foi uma promessa para o primeiro mandato de Luizianne Lins, fato que prova o atraso na construção, resta concluir que após sucessivas prorrogações de prazo, as obras sempre estarão “no ritmo previsto”, dado o rigor e a firmeza de quem o estipula. Dizer que não existe atraso é mais do que uma simples mentira, é apostar que as pessoas são idiotas. (Ver post Luizianne e o Hospital da Mulher na hora de pedir voto).

Duplipensar
No início deste post citei o escritor George Orwell, que magistralmente registrou a capacidade de algumas pessoas de viver em contradição sem nunca reconhecer um erro. Orwell a chamou de “duplipensar”: uma técnica totalitária que consiste em enganar a memória. Abaixo transcrevo uma breve passagem do livro, para definir digo:

“Saber e não saber, ter consciência de completa veracidade ao exprimir mentiras cuidadosamente arquitetadas, defender simultaneamente duas opiniões opostas, sabendo-as contraditórias e ainda assim acreditando em ambas; usar a lógica contra a lógica, repudiar a moralidade em nome da moralidade, crer na impossibilidade da democracia e que o Partido era o guardião da democracia; esquecer tudo quanto fosse necessário esquecer, trazê-lo à memória prontamente no momento preciso, e depois torná-lo a esquecer; e acima de tudo, aplicar o próprio processo ao processo. Essa era a sutileza derradeira: induzir conscientemente a inconsciência, e então, tornar-se inconsciente do ato de hipnose que se acabava de realizar. Até para compreender a palavra “duplipensar” era necessário usar o duplipensar”.

O caso da prometida refinaria de petróleo para o Ceará já não pode ser visto apenas como uma certeza adiada, constantemente, por contratempos técnicos. Não cola mais. É preciso entender que a refinaria consiste essencialmente numa promessa cujo objetivo primeiro foi buscar votos, e segundo, dar a impressão de que obras estão sendo feitas.

O empreendimento constou das promessas da campanha de reeleição do presidente Lula – com direito a imagens computadorizadas. A lógica era simples: o primeiro mandato era para arrumar a casa e o seguinte para fazer do Brasil um canteiro de obras. Vale lembrar que não apenas Lula que se beneficiou dos dividendos eleitorais dessa conversa. Governadores subscreveram-na. No Ceará, os eleitores pagaram para ver. E continuam pagando.

As notícias sobre um novo adiamento para o INÍCIO das obras da refinaria mostram mais um capítulo do truque.

Diário do Nordeste – Refinaria não é mais garantida para 2013.

O Povo – Petrobras reavalia projeto da refinaria cearense.

Diário do NE – Cid minimiza atraso na usina.

O Estado – Adiamento da refinaria gera revolta.

A refinaria não virá para o Ceará. Seu anúncio serviu apenas para fazer volume a outras lorotas, como a Transnordestina, o PAC e a transposição do São Francisco. Alguns ainda preferiram sonhar acreditando que, sendo uma empresa de economia mista, a Petrobras teria recursos e know how para realizar a promessa de Lula e assim ter algo para mostrar ao público. Enganaram-se. A Petrobras, digamos assim, tem outras prioridades a atender, como mostra o superfaturamento da refinaria de Pernambuco.

O contraste entre a grandiosidade do que é anunciado e a escassez do que efetivado é gritante. Deveria ser constrangedor também. Mas a vergonha pressupõe honradez. Várias vezes comparei o presidente com Zé do Burro, o personagem do premiado filme O Pagador de Promessas (962), de Anselmo Duarte. Para Zé do Burro (Leonardo Villar), trabalhador humilde e homem de valor, promessas eram compromissos em nome dos quais valia arriscar até a vida, e as palavras tinham o peso de uma cruz. É que ele se levava a sério…

Nunca um governo tão carente de realizações foi tão popular. E o segredo não é apenas  o populismo assistencialista. Falta cobrança. A oposição é fraca a ponto de não conseguir explorar uma realidade que salta aos olhos. A base aliada de Lula no Ceará sabe bater palmas como poucos, mas seu entusiasmo febril é inversamente proporcional a ausência de investimentos do Governo Federal no Estado. Quanto mais são ignorados, mais aduladora ela se mostra, na esperança de ser agraciada com algum mimo no futuro. O resultado colhido, como sempre, é mais desprezo e mais promessas.

PS. No próximo governo, os petistas saberão cobrar a refinaria com ares de indignação.

PS2. O governo afirma que uma refinaria é algo complexo, que não é algo que se compra e instala. Se isso não é cinismo, então, supondo que José Serra seja eleito, os atuais gestores irão entender se ele prometer mais três refinarias para serem construídas lá por 2030. Afinal, é tudo tão complexo…

Artigo publicado no jornal O Estado

Filme velho e repetido

Escrevo este artigo um dia antes da visita do presidente Lula ao Ceará, prevista para esta quinta-feira (10). No entanto, não é preciso possuir dons premonitórios para saber o que vai ser dito nos palanques festivos. Basta observar com atenção os acontecimentos das passagens anteriores do presidente para perceber que existe um método de autopromoção pessoal e enganação para celebrar a figura de Lula.

Em julho de 2007 o presidente veio a Fortaleza lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ocasião ele que gostaria de voltar “logo, logo” (prazo indefinido) “inauguração dessa tal siderúrgica que deixou tanta gente nervosa”.

No mundo real, a piada não tem graça. Segundo levantamento do site Contas Abertas, com dados atualizados até abril de 2009, dos 815 empreendimentos carimbados com a sigla PAC no Ceará, apenas 60 haviam sido concluídos – boa parte deles investimentos privados. E olha que o programa em aceleração. Quanto a siderúrgica…

Esse é apenas um exemplo entre tantos. A prometida refinaria também não está nem mesmo perto de ser uma realidade para o cearense. O padrão das visitas de Lula é baseado no alarde de factóides que mudam conforme o período. Uma hora é biocombustível à base de óleo de mamona, outra é um investimento de 90 bilhões de reais (os números nunca são modestos), depois o PAC da Copa, o PAC do Saneamento, o PAC da Juventude, a auto-suficiência de petróleo, a refinaria de novo e por aí vai.

Na visita desta quinta o factóide é o pré-sal, que fará do Brasil uma potência etc. e tal. A mesma conversa do etanol. No dia seguinte, os jornais noticiarão novas promessas de investimentos bilionários. De concreto, apenas nos resta ver o presidente e sua comitiva inaugurando obras de pequeno porte e assinando papéis, sem nada que possa contribuir de forma substancial para o desenvolvimento do Ceará e do Nordeste.

Enquanto o presidente faz campanha para Dilma e para Pimentel em eventos públicos e trabalha para salvar o companheiro José Sarney no Senado, sempre pensando nas equações eleitorais, o Ceará perde espaço para a Bahia e para Pernambuco. Todos sabem.

A visita de Lula é previsível. Consiste na recauchutagem de promessas antigas e na elaboração de outras mais mirabolantes ainda. Nessas ocasiões, observem, os verbos são conjugados quase sempre no futuro do presente. Faremos, será, investiremos, construirão… Não vai ser diferente agora. Tudo com a garantia de manchetes positivas e aplausos de autoridades, algumas delas com ficha corrida nos escândalos nacionais.

Lembram da conversa, bem recente, sobre a auto-suficiência do Brasil na produção de petróleo? A imagem de Lula esfregando as mãos lambuzadas de óleo nas costas da Dilma ilustra bem o tom da cobertura.

E aí? O que mudou nas nossas vidas? Pelo menos a gasolina que pagamos baixou de preço? Resta evidente que o marketing político falou mais alto do que a análise técnica.

Pré-sal
Agora a moda é enaltecer o tal pré-sal, que, segundo Lula, marcará uma nova independência do Brasil. Ora, trata-se de mais oba-oba eleitoral. Por acaso o pré-sal é novidade? Por acaso já existe produção? Não e não. Desde o ano 2000 já se fala disso, e produção mesmo, só daqui a 10 ou 15 anos.

Mesmo assim, os marqueteiros do governo já trabalham um discurso para Dilma em 2010, uma nova plataforma para engabelar trouxas, visto que o PAC não tem, digamos, substância factual. Não há nada para mostrar e os números de execução mostram apenas atrasos e mais atrasos. Assim, como bem sabe Luizianne, na falta de obras concluídas ou pelo menos iniciadas, o negócio é renovar e criar promessas, devidamente amparadas por maquetes eletrônicas.

Já vejo a campanha da Dilma – ou do petista apontado por Lula, caso ela não decole – mostrando as riquezas que serão feitas (olha o verbo no futuro!) com o pré-sal.

Mas a despeito de todo o cinismo e de todo o ufanismo infantil, algumas imagens mostram bem o que é o pré-sal, do ponto de vista político. Mas é preciso querer enxergar.

Notem a foto de Ana Araújo, publicada na edição desta semana da revista Veja. Reparem nos personagens que vendem o novo futuro redentor da nação brasileira: Lula, o operário que é milionário sem nunca ter virado empresário; Dilma, a terrorista de esquerda; Sarney, a encarnação do patrimonialismo e clientelismo nacional; a primeira dama Marisa, coitada; Michel Temer, líder do PMDB adesista, e Edson Lobão (ministro das Minas e Energia), apadrinhado de Sarney e ex-adversário do petismo, agora fiel aliado.

Como mostra o imenso cartaz, essa turma está unida na defesa do patrimônio da união e da riqueza do povo, pensando apenas no futuro do Brasil.

É o Brasil do pré-sal! Viram como já avançamos?

Ontem o governador Cid Gomes assinou uma ordem de serviço para o  fornecimento de 20 trens elétricos destinados ao Metrô de Fortaleza. O problema, inusitado, é que as obras estão paradas e viraram alvo de uma disputa judicial entre o Governo do Estado e o consórcio responsável pelo projeto. É que o Tribunal de Contas da União determinou a retenção de 75% dos recursos destinados ao Metrofor, por suspeitas de irregularidade. 

Esse imbróglio me fez lembrar do grupo de rock Ultraje a Rigor, que fez sucesso nos anos 80 com letras irreverentes, muitas vezes irônicas e sarcásticas. Lembro de uma música em especial, talvez o primeiro sucesso da banda: Inútil. A certa altura, a canção dizia: “A gente faz carro e não sabe guiar /A gente faz trilho e não tem trem prá botar / A gente faz filho e não consegue criar / A gente pede grana  e não consegue pagar… Inútil… / A gente somos inútil!”

O tempo passou e as coisas mudaram. Agora é diferente: A GENTE FAZ TREM E NÃO TEM TRILHO PRÁ RODAR. A gente somos inútil? É exagero. Mas a verdade é que a falta de rigor com a língua denunciada no rock antigo virou ativo eleitoral nos dias de hoje para concorrer à Presidência do Brasil e para ser popular. É que a gente somos otários.

Atualização – 08/07/2009
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu uma liminar determinando a retomada das obras do Metrofor, sob pena de multa diária de 100 mil reais se houver atraso no reinício das atividades

Artigo para O Estado - 18/06

A ministra Dilma Roussef esteve ontem (17) no Ceará para “avaliar” o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na verdade, todos sabem que ela está em campanha eleitoral para a Presidência da República como candidata do governo em 2010. Há nisso tudo uma dupla intenção. Primeiro a de construir, como peça de propaganda política, a imagem da mulher competente. Segundo, dar a impressão de que o PAC saiu do papel. Em síntese, a mensagem da visita é clara: o andamento das obras depende da “avaliação” da ministra. Fica a sugestão de que se as coisas não são feitas da melhor forma, Dilma então terá que agir para que tudo siga nos conformes.

Todo o truque consiste na palavra “avaliar”. Se o substituímos por “inaugurar”, a impressão de competência se desfaz na ausência de resultados concretos. A ministra inaugurou alguma obra? Não. Como de praxe, não há nada para ser inaugurado. Por isso, o melhor momento de sua passagem foi a entrevista coletiva concedida na sede do Banco do Nordeste, onde a ministra, junto com o governador Cid Gomes, apresentou um balanço do PAC no Ceará. Os números sempre conferem credibilidade e verossimilhança aos discursos e às promessas. Segundo a dupla, 18% das obras do programa, iniciado em 2007, foram concluídas no Ceará. Uma incrível média de 9% ao ano. Dando crédito à informação, restam agora apenas 82% que, no ritmo atual, serão entregues daqui a nove anos, em 2018.

Apesar disso, Cid e Dilma censuraram os que acusam a lentidão do PAC. O governador chegou a dizer que seus críticos são aqueles que “não fizeram nada e agora procuram achar defeitos”. Ainda que fosse assim, resta dizer que mesmo quem nunca fez nada tem o direito de cobrar os que conseguiram votos com as promessas do PAC, afinal, trata-se de um compromisso do gestor público com o eleitor. Não se faz obra para agradar ou desagradar adversários, mas para contemplar uma demanda da sociedade.

Ademais, convenhamos, se o PAC fosse tudo o que dizem os governistas, não seriam necessárias tantas assertivas de validação. Juraci algum dia fez coletiva para garantir que o IJF havia sido construído? Tasso Jereissati precisou mostrar balanço para provar que o Aeroporto Pinto Martins, o Porto do Pecém ou o Castanhão, eram uma realidade? Não. Obra de verdade não pode ser escondida.

Quando uma afirmação é irrefutável? A resposta é simples. Quando os fatos contidos na afirmação são evidentes por si mesmos, isto é, passíveis de ser conferidos por todos a qualquer instante. Não há contestação que resista ao exame da prova concreta. Ninguém pode lançar suspeição sobre a cor do céu ou sobre a existência da Pedra da Galinha Choca, pela singela evidência de que ambos existem e que estão ali, expostos aos olhos de qualquer um. Nesse sentido, buscar negar uma realidade que é patente ao público não passa de charlatanice das grossas, exploração da ingenuidade e boa-fé alheia. Com o PAC não é diferente.

Do site do Governo do Estado, depois segue meu comentário:

Estado e Prefeitura discutem investimentos para a Copa 2014
O governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins se reuniram nesta quinta-feira (28) com equipes formadas por secretários estaduais e municipais para definir um plano de investimentos para Fortaleza, caso a Capital seja confirmada como uma das sub-sedes da Copa do Mundo Fifa 2014. Estima-se que sejam aplicados – em investimentos – entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões. Do montante, cerca de R$ 5 bilhões já estão assegurados, pois já fazem parte das ações que o Estado e a Prefeitura estão executando, independente da realização da Copa. Exemplo dessas ações estão a conclusão do Metrô de Fortaleza (Linha Sul e Linha Oeste), a reconstrução do estádio Presidente Vargas, a reurbanização das bacias do rios Cocó e Maranguapinho, duplicação , construção e recuperação de redovias, entre outros. A outra parte dos recursos para a infraestrutura da Copa será proveniente de apoios federais e através de Parcerias-Público-Privada (PPPs).

 Wanfil
Já que as coisas não acontecem no presente, o negócio é projetar o melhor dos mundos para o futuro, onde tudo é uma beleza. Luizianne foi reeleita e está no início do seu SEGUNDO mandato, Cid tem apenas SETE MESES para encerrar o seu mandato. Que uma reunião para mostrar os RESULTADOS CONCRETOS dessa parceria? Não seria bom? Seria, mas isso não acontece porque NÃO EXISTEM resultados concretos. EXISTEM BURACOS. E a reforma do HGF?  Ótimo, mas é um projeto que deve ser compartilhado com Lúcio Alcântara. Da lavra destes dois governos – estadual e municipal – nada de significativo.

Como ficou demonstrado, sempre que esses gestores aparecem reunidos, é para prometer. Desta vez, para não correr riscos, fica tudo para 2014.

Socorro político
Sempre que Luizianne fica em apuros, quando seus argumentos são desmentidos pelos fatos, o governador Cid Gomes aparece, oferecendo sua “credibilidade” para que promessas velhas e novas possam ser alardeadas como realidades inquestionáveis. No primeiro momento, ainda nos primeiros encontros entre os dois, essa conversa de parceria administrativa podia ser entendida como um gesto elegante de um governador preocupado, enfim, com a população da capital.

Muitos na oposição falam com sarcasmo que Cid na prática é o prefeito de Fortaleza. Mas agora, com o passar do tempo, o fato é esses encontros não passam de peças de marketing sem efeitos reais. Cada reunião dessas serve apenas de muleta política para Luizianne não cair de vez. Nada é apresentado, não há prestação de contas e prazos são sempre adiados ou nem sequer apresentados. Houve corte de gastos ou enxugamento da máquina pelo menos? Quais ações foram priorizadas, quanto foi investido e efetivamente executado? É muita lorota!

Risco
O negócio então é simples. Cid não fez um governo “acelerado” como dizia ser necessário, mas também não desmanchou o que já havia. Mas ao associar demasiadamente a sua imagem a uma gestão desgastada por uma paralisia administrativa que resulta em degradação da cidade, o governador corre o risco de queimar sua avaliação positiva perante o eleitorado. Quem ajuda loroteiros a fazer lorotas, loroteiro também é.

PS. Querem ver como andam os investimentos no mundo real? É só clicar aqui: Após dois anos, somente 1,6% das obras PAC no Ceará foram concluídas.