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Populismo e corrupção: tudo a ver

Dia corrido, sem tempo para escrever para o blog. Assim, aproveito a deixa para reproduzir um texto enviado ontem (26) pelo ex-blog do César Maia. Muito interessante e pertinente, especialmente agora, quando muitos asseveram que os altos índices de popularidade de Lula são prova inconteste de que tudo segue às mil maravilhas. Para esses, sempre lembro que a turba prefiriu Barrabás a Jesus. Mas vamos ao texto. Grande abraço a todos.

CORRELAÇÃO ENTRE POPULISMO E CORRUPÇÃO!
               
Trechos do artigo de Andrés Oppenheimer:  ”Vínculo entre os líderes populistas e a corrupção” - La Nacion-24.

1. Um novo ranking dos países percebidos como os mais corruptos do mundo confirma o que muitos suspeitavam: os líderes populistas que chegam ao poder com a promessa de erradicar a corrupção, em geral terminam liderando governos ainda mais apodrecidos que os anteriores. Em nível mundial, os que são considerados os mais corruptos são Somália e Afeganistão. Na América Latina os campeões regionais da corrupção são Venezuela, Paraguai, Equador, Nicarágua, Honduras, Bolívia e Argentina, segundo o  estudo da Transparência Internacional.

2. Os líderes destes países basearam suas campanhas presidenciais na promessa de acabar com a corrupção. Na Venezuela, Hugo Chávez venceu em 1998 com a promessa de terminar com a classe política corrupta, mas a corrupção só piorou desde que ele assumiu. Quando Transparência começou a fazer seu Ranking da Corrupção em 2001, Venezuela se encontrava no percentil 25 das nações mais corruptas do mundo. Em 2009, Venezuela está no  percentil 10, muito mais próxima do Afeganistão e Somália.

3. “Assim é”, disse Salas (Transparência): “Há uma relação direta entre populismo e debilidade institucional. E a debilidade institucional conduz a  corrupção”. Salas divide os países latino-americanos em três grupos. “No terceiro bloco, dos que estão na parte inferior da tabela, são os países que nos últimos anos sofreram uma espécie de “captura do Estado” “por parte de líderes carismáticos”, afirmou. Agregou que em países como Equador, Venezuela, Nicarágua e Honduras, isso significou que a quase sempre “as decisões políticas não passam por nenhum mecanismo de controle: não se audita, não se fiscaliza, não se vigia”.

4. Não me surpreende que Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua, estejam entre os países mais corruptos do mundo. São nações cujos governantes se apropriaram das instituições do Estado, e que agora estão tratando de calar a imprensa. Quanto mais consigam controlar todos os mecanismos de controle, tanto maior será a corrupção em seus países.

A imprensa sob ataque

Artigo publicado no jornal O Estado

A organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou ranking indicando que houve um retrocesso da liberdade de imprensa na América Latina. A entidade leva em conta episódios de violência contra jornalistas e órgãos de imprensa.

Entre os 175 países analisados, o Brasil ficou num sofrível 71º lugar. Os que apresentaram maior queda foram Venezuela (124º), Bolívia (95º), Nicarágua (76º) e Equador (84º), todos sob influência de Hugo Chávez.

Na Argentina (47º), o grupo Clarín tem sido alvo de constrangimentos impostos pelo casal Cristina e Néstor Kirchner. Leis feitas para restringir a atuação da imprensa foram aprovadas e operações fiscais buscam intimidar eventuais críticas ao governo argentino.

Em Cuba (170º), a blogueira Yoani Sánchez foi espancada por agentes de repressão da ditadura Castro. Sobre esse episódio, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado brasileiro aprovou, no último dia 11, voto de repúdio ao governo cubano, com posição contrária apenas de Inácio Arruda (PC do B). O senador cearense afirmou que prefere esperar pelas explicações da embaixada cubana. Eis a ética comunista.

Por afinidade ideológica, Arruda lança suspeita sobre a vítima de um regime totalitário, como se não soubesse que ela é proibida de deixar o próprio país, mesmo sem ter cometido crime algum. Somente essa condição de prisioneira por delito de opinião bastaria para que qualquer pessoa decente subscrevesse a nota de repúdio contra Cuba. Mas para um comunista, a decência não passa de um capricho pequeno-burguês e a liberdade de discordar é algo realmente detestável. Raúl Castro fuzilou pessoalmente vários cidadãos que ousaram questionar o irmão Fidel, comprovando o que digo.

No Brasil, curiosamente, essa situação não desperta o interesse de muitos dos que se dizem defensores da liberdade de imprensa. Uma rápida olhada nas páginas de suas entidades de representação basta para ver que eles estão ocupados em lamentar o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, exigência criada pela ditadura militar justamente para controlar a atividade jornalística.

É nesse clima de ataque à liberdade de expressão que o presidente Lula declarou, em recente entrevista, que “o papel da imprensa não é fiscalizar, é informar”. Mas para sindicatos e professores universitários, criminoso mesmo foi o fim da reserva de mercado para jornalistas com diploma.

Crise em Honduras é face expressa de uma deturpação conceitual: o bolivarianismo como instrumento democrático

A crise diplomática entre Brasil e Honduras tem sido objeto de debates entre os apoiadores do bolivarianismo e defensores do modelo democrático que tem por base o equilíbrio proporcionado pela divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Despido de sua retórica populista, o bolivarianismo idealizado por Hugo Chaves prega a hipertrofia do Executivo em relação aos demais poderes. Via de regra, para essa “doutrina”, o Executivo possui mais legitimidade como expressão de poder, uma vez que sua autoridade advém do voto direto e majoritário. Por essa ótica, o Legislativo (formado a partir de eleições proporcionais e instrumento de representação indireta) e o Judiciário (corpo técnico), existem mesmo é para garantir o status quo e impedir mudanças que desagradem aos setores dominantes da sociedade.

Para os defensores dessa ideia, a noção democracia se resume no direito ao sufrágio. Não é preciso estudar muito para saber que esse é um dos pontos basilares do conceito de democracia, mas que, apesar de crucial, não pode ser isolado de outros aspectos, como a institucionalidade, a própria divisão entre poderes independentes mas que se vigiam, e o respeito à Constituição (garantia de que ninguém pode estar acima das leis).

Analistas locais
A maioria dos cronistas políticos do Ceará embarcou na canoa do bolivarianismo para opinar sobre a crise em Honduras. Não vou citar nomes, pois o evento é generalizado. Grosso modo, esse grupo acredita que a posse do civil Roberto Micheletti no lugar de Manoel Zelaya na presidência foi um golpe, pois contou com a participação de militares.

Deixam de observar que os ritos constitucionais daquele país foram todos observados (alguém a leu?). Zelaya tentou impor um desejo pessoal à Constituição ao propor um referendo para tentar um novo mandato, como virou moda na América Latina, a três meses de uma eleição marcada. Judiciário e Legislativo apontaram a ilegitimidade da proposição. Num ato de voluntarismo, Zelaya ordenou o exército que fizesse a consulta informalmente . Os comandantes militares se negaram a desrespeitar a lei e os demais poderes que guardam a ordem legal. Zelaya insistiu e por afronta à Constituição foi afastado do poder. Não foi preso como deveria ter sido, por medo de instabilidade política. Deu no que deu.

Analogia: Zelaya e Collor
Onde está o golpe? Acontece que para os bolivarianos e seus simpatizantes na imprensa, a vontade popular expressa numa eleição deve se sobrepor ao conjunto das leis e instituições democráticas. Isso é uma completa inversão do sentido de democracia. Uma analogia serve para provar isso.

Imaginem se o ex-presidente Collor de Melo não aceitasse o impeachment que sofreu, alegando que, tendo isso eleito com mais de 50 milhões de votos, não poderia ser afastados por parlamentares e magistrados que estavam à serviço da elite, não obstante as irregularidades cometidas em seu governo. Alegando ainda que a decisão de tirá-lo do poder era uma reação conservadora de quem não suportava tantas mudanças promovidas por seu governo progressista. Nesse caso, que deveriam ter feito os outros poderes? A resposta é simples: acionado as Forças Armadas para garantir o cumprimento da Constituição. Collor então gritaria: “golpe!”

É isso o que aconteceu em Honduras.

PS. Se a diplomacia lulista age, como alega, para preservar a democracia, não há como explicar seu apoio dado à ditadura dos irmãos Castro em Cuba. Ou lá existem eleições livres?

Degradação institucional calculada

Artigo publicado no jornal  O Estado

O expurgo promovido pelo governo Lula na Receita Federal, com a demissão de funcionários ligados à ex-secretária Lina Vieira, pode até parecer uma novidade, mas trata-se apenas de mais um ataque às instituições democráticas, algo comum nos últimos anos. O mesmo vem sistematicamente acontecendo em outros órgãos, como Polícia Federal, SNI e até o Senado, onde a oposição é mais forte.

Os dois primeiros foram utilizados para perseguir adversários de Lula em diversos episódios, como o dos aloprados ou dos grampos telefônicos. A matriz de toda essa degeneração está no modo como o governo enxerga essas instituições. No fundo, desejam subjugá-las  partido a que pertencem.

Reparem na foto do painel e vejam o socialismo do século 21. Somos a lata de lixo da História.

Reparem na foto do painel e vejam o socialismo do século 21. Somos a lata de lixo da História

Certa feita o presidente Lula disse que na Venezuela de Hugo Chávez havia democracia em excesso, não obstante o fato de que o discípulo de Fidel Castro implanta, paulatinamente, uma ditadura populista de esquerda em seu país. Esses três, juntos com Rafael Corrêa, Evo Morales e gente como Manuel Marulanda (falecido chefe das Farc), entre outros, são companheiros de longa data, desde o início das atividades do Foro de São Paulo, grupo que reúne partidos e entidades de esquerda latino-americana para traçar planos de ação continental. O último encontro aconteceu em agosto passado, no México.

São líderes que ainda enxergam o mundo presos aos antolhos da paixão ideológica mais atrasada, de viés maniqueista, que pode ser resumida pela idealização de um antagonismo entre a esquerda boazinha e a direita perversa (apesar de que o comunismo foi a doutrina mais mortífera da história humana).

Assim, quando um membro do clube fala em excesso de democracia, na verdade acusa, quase perplexo, a ação do que consideram ilegítimos focos de resistência, como partidos de oposição e veículos de imprensa (outro pilar institucional da democracia) que teimam em exercer a liberdade de expressão. Como podem não aderir aos propósitos de seres tão angelicais e puros?

Não por acaso, os maiores alvos nos países liderados por esses elementos, são sempre a imprensa, os parlamentos e o Judiciário. Para eles, mais democracia é menos pluralidade e mais permissividade. Os neopopulistas alardeiam que a democracia deve ser direta sempre. Esse processo de mudança de eixo do significado de democracia para referendocracia, como bem ensina o jurista Paulo Bonavides, é um golpe cuja intensidade pode variar conforme o grau de estabilidade de um País.

De todos os membros do Foro de São Paulo, o Brasil tem o melhor arranjo institucional. No entanto, os sucessivos escândalos, as intromissões, os desvirtuamentos, a patrulha, o aparelhamento e os expurgos, são amostras claras de que o grupo hoje aboletado no poder trabalha para subjugar o Estado brasileiro às vontades de uma ideologia e de um partido.

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