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PAC: Plano de Aceleração dos Cargos de Confiança

Reparem bem nessa notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira (1º). Os grifos são meus.

Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato
O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos.

O número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta. Nos Estados Unidos, no início da gestão Barack Obama, em 2009, havia cerca de 9.000 dirigentes desse tipo e 600 deles precisavam de aprovação do Senado.

O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados.

Comento
Na Inglaterra, por exemplo, o primeiro ministro tem direito a nomear 100 pessoas para cargos de confiança. E só. A matéria mostra que os EUA têm 9 mil servidores nessa situação, contra 23 mil no Brasil.

Comparando, portanto, resta evidente que temos uma distorção no que diz respeito a cargos que não necessitam de concurso público para serem preenchidos. É um maneirismo que aprendemos a chamar, carinhosamente, de “jeitinho brasileiro”. É óbvio que, diante de um número tão grande, os critérios eleitoral, partidário e ideológico ganham força. É o que alguns estudiosos chamam de APARELHAMENTO da máquina.

Vale dizer ainda que a intensificação desse expediente em ano eleitoral deixa no ar a suspeita de uso da máquina. Ou será apenas coincidência?

Racismo, PAC e sindicalismo no Debates do Povo

Ontem estive no programa Debates do Povo, na Rádio O Povo/CBN. Com mediação do jornalista Erivaldo Carvalho, participei como debatedor ao lado do sociólogo Hélcio Batista. O convidado especial foi o presidente do Fórum de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), professor Gil Vicente Reis de Figueiredo.

Racismo
O programa é dividido em três partes. Na primeira, falamos sobre as cotas que o Ministério da Integração Racial quer instituir para a participação de negros em espetáculos artísticos, filmes e novelas. Essa é uma discussão que me cansa rapidamente. Citei o meu amigo Bruno Pontes: Como ficaria uma encenação da Branca de Neve? De resto, concordei com o professor Hélcio. Não adianta discutir mecanismos de separação. A única reparação possível é o entendimento de que somos – e devemos nos orgulhar – de ser uma nação miscigenada, porquanto o próprio conceito de raça é cientificamente inválido.

PAC
Depois falamos sobre o impacto que as obras do PAC teriam nas próximas eleições. Hélcio Batista afirmou que essa será a peça de sustentação da campanha de Dilma Rousseff (PT). Até aí concordo. Mas depois ele emendou dizendo que o momento propício aos investimentos farão dessas realizações um trunfo, e que Dilma precisa ser uma candidata muito ruim para não tirar proveito disso. Ôpa! Que realizações? Hélcio disse: siderurgia e refinaria. Mas fui obrigado a lembrar aos ouvintes que essas já foram promessas da campanha passada, e que em nenhuma delas há um mísero tijolo assentado. E a siderúrgica, se sair conforme anúncio, será empreendimento privado, à base de carvão (e o efeito estufa?). De resto, expus minha opinião: o PAC é uma tremenda obra de ficção, assim como o Fome Zero. Basta uma olhadinha no Contas Abertas para constatar.

Sindicalismo
Por último, a melhor parte. O professor Gil Vicente, da Universidade Federal de São Carlos (SP), membro do Proifes, afirmou que foi necessária a criação de uma outra entidade pois o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), foi aparelhada por partidos políticos. Na verdade, o professor falou isso com muita elegância e evitou o termo aparelhar. Mas foi isso que ele disse.

Restou cumprimentá-lo pela coragem de abrir uma discussão fundamental para entendermos o quanto o sindicalismo brasileiro é arcaico. Gil Vicente foi de um didatismo constrangedor, ao dizer que cada membro do sindicato pode ter as preferências partidárias que quiser, mas que o local adequado para exercê-las são os próprios partidos políticos. Entidade de classe trata dos interesses comuns à determinada categoria e não de revolução da sociedade capitalista-burguesa e da civilização judaico-cristã. De quebra, Gil adiantou que o sindicalismo moderno não é contra isso ou aquilo, mas a favor de negociação. Parabéns ao Proifes.

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